O Fundo Brasil de Direitos Humanos divulga nesta segunda-feira, 11 de abril, a lista de projetos selecionados no Edital Mobilização em Defesa dos Espaços Cívicos e da Democracia. Serão apoiadas 35 propostas, baseadas em 16 estados das cinco regiões brasileiras.
O edital tem como objetivo apoiar a mobilização da sociedade na defesa de direitos e dos espaços cívicos brasileiros, visando o fortalecimento da democracia, o enfrentamento aos retrocessos no campo das políticas públicas e a proteção dos direitos humanos no Brasil.
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Com apoio de Fundação Oak e Open Society Foundation, o Fundo Brasil vai doar até R$ 60 mil a cada iniciativa. Os projetos têm duração de até um ano. No total, serão doados R$ 2 milhões.
Conheça a lista de projetos selecionados.
| GRUPO / COLETIVO/ ORGANIZAÇÃO | ESTADO | REGIÃO |
| Associação Estadual dos Pequenos Agricultores de Goiás – AEPAGO | GO | Centro-Oeste |
| Associação Indígena | MT | Centro-Oeste |
| Distrito Drag | DF | Centro-Oeste |
| Kuñangue Aty Guasu – Assembleia das Muheres Kaiowá e Guarani | MS | Centro-Oeste |
| Pretas de Angola | GO | Centro-Oeste |
| AMES Salvador | BA | Nordeste |
| Associação Baiana de Travestis, Transexuais e Transgêneros em Ação – Atração | BA | Nordeste |
| Associação da Juventude Camponesa Nordestina – Terra Livre | PE | Nordeste |
| Associação de Pesquisadores Negros da Bahia | BA | Nordeste |
| Bigu Comunicativismo | PE | Nordeste |
| Casa Preta Zeferina | BA | Nordeste |
| Centro de Cultura Luiz Freire | PE | Nordeste |
| Coletivo Aroeira de Indígenas Pankararu | PE | Nordeste |
| Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe – CAMA | BA | Nordeste |
| Ecos Feministas | PE | Nordeste |
| Forum Marielles | BA | Nordeste |
| Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros – FONATRANS | PI | Nordeste |
| Grupo de Mulheres do Alto das Pombas | BA | Nordeste |
| Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo – GTP+ | PE | Nordeste |
| Instituto de Ativismo Comunitário – Rede Mobilize | CE | Nordeste |
| Núcleo de Educadores do Sertão de Pernambuco – NEPS | PE | Nordeste |
| Núcleo Soledad Barrett | PE | Nordeste |
| Levante Popular da Juventude – Paraná | PR | Sul |
| Rede de Mulheres Negras da Bahia | BA | Nordeste |
| Coletivo de Comunicação Popular Tapajós de Fato | PA | Norte |
| Associação de Gays, Lésbicas e Travesti de Parintins | AM | Norte |
| Centro de Direitos Humanos de Palmas | TO | Norte |
| Conselho Indígena de Roraima | RR | Norte |
| Agência Diadorim | SP | Sudeste |
| Assessoria Popular Maria Felipa | MG | Sudeste |
| Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno – ACIGARP | RJ | Sudeste |
| Favelize-se | RJ | Sudeste |
| Frente Evangélicos Pelo Estado de Direito | RJ | Sudeste |
| Mulheres EIG | SP | Sudeste |
| Grupo de Jovens Kaingang do Rio Grande do Sul | RS | Sul |
Entenda a seleção
Mais de 340 projetos foram inscritos. Depois de enviados ao Fundo Brasil, os projetos passaram por uma triagem interna, com objetivo de verificar a adequação de cada proposta ao escopo do edital. Desta triagem inicial, 151 propostas foram encaminhadas para leitura e análise de um Comitê de Seleção externo.
O Comitê de Seleção independente, formado por ativistas e experientes lideranças do campo dos direitos humanos no país, é parte fundamental da metodologia de seleção de projetos do Fundo Brasil.
Para este processo seletivo, o Comitê foi formado por: José Moroni, membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC e integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político; Maíra Vida, advogada, cofundadora do AfroGabinete de Articulação Institucional e Jurídica/ Jurídico da Coalizão Negra por Direitos (AGANJU) e coordenadora do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia/SEPROMI; Raull Santiago, gestor de projetos sociais e culturais do terceiro setor, CEO do BRECHA: Hub de Inteligência Favelada; e Roseli Faria, economista, membro da coordenação-executiva da Coalizão Direitos Valem Mais (OPAS/OMS).
Durante os debates sobre os projetos inscritos, a advogada Maíra Vida destacou a importância do Edital Mobilização em Defesa dos Espaços Cívicos e da Democracia em um momento em que governos buscam interditar o debate público e reduzir a participação da sociedade civil nas instâncias democráticas.
“Esse edital tem um nível de ineditismo nesse momento do Brasil que tornam essa iniciativa importantíssima agora e para o futuro”, disse Maíra Vida.
Para dar conta da tarefa de indicar as 35 propostas selecionadas entre as mais de 150 finalistas, o Comitê considerou critérios como: objetivos realistas e possíveis de serem executados, contribuição das propostas para a ampliação da participação da sociedade civil e da experiência democrática, foco em defesa de direitos e em mobilização popular, e protagonismo de sujeitos políticos diversos.
As organizações e coletivos proponentes dos projetos selecionados receberão, nos próximos dias, e-mails da equipe do Fundo Brasil.
