• Conheça o Fundo
    • Conheça o Fundo Brasil
      Apoiamos a defesa dos direitos humanos no Brasil
      • Conheça a nossa missão, o nosso impacto e a equipe

        Saiba mais
      • Conheça o Fundo Brasil
    • Trabalhe conosco
      Veja as oportunidades disponíveis
      • Encontre as vagas em aberto para trabalhar no Fundo Brasil

        Saiba mais
      • Trabalhe conosco
  • Nosso trabalho
    • Nosso trabalho
      • Fortalecemos a sociedade civil organizada brasileira para a promoção e a defesa dos direitos humanos

        Saiba mais
      • Nosso trabalho
    • Apoio à Sociedade Civil
      Editais, emergenciais, cartas-convite e programas
      • Editais
        Editais
        Editais
        Editais

        Confira os editais gerais e temáticos

        Emergenciais
        Emergenciais
        Emergenciais
        Emergenciais

        Fundos de resposta rápida

        Cartas-convite
        Cartas-convite
        Cartas-convite
        Cartas-convite

        Apoios diretos para iniciativas estratégicas

        Formação e articulação
        Formação e articulação
        Formação e articulação
        Formação e articulação

        Para diálogo e aprendizado

        Monitoramento
        Monitoramento
        Monitoramento
        Monitoramento

        Acompanhamento individual a projetos

        Programas encerrados
        Programas encerrados
        Programas encerrados
        Programas encerrados

        Covid-19, Programa Rio Doce e outros

        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos

        Filantropia colaborativa

      • Ações Especiais
        Labora | Trabalho Digno
        Labora | Trabalho Digno
        Raízes | Justiça Climática
        Raízes | Justiça Climática
        Conaq | Quilombos
        Conaq | Quilombos
        Apoio Emergencial
        Apoio Emergencial
        Apoio à Sociedade Civil
    • Projetos apoiados
      Saiba mais sobre projetos e organizações
      • Pesquise a lista completa ou por tema de interesse

        Saiba mais
      • Projetos apoiados
    • Mobilização
      Comunicação e captação de recursos para defesa de direitos
      • Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade

        Notícias, campanhas, blog, publicações

        Captação de recursos
        Captação de recursos
        Captação de recursos
        Captação de recursos

        Nossos apoiadores e como doar

      • Mobilização
  • Como apoiar
  • Contato
    • Editais
    • Emergenciais
    • Labora
    • Doe Agora
    Doe Agora
    • Editais
      Editais
      Editais
    • Emergenciais
      Emergenciais
      Emergenciais
    Início Nosso trabalho Mobilização Comunicação e visibilidade Notícias Fortalecimento da litigância estratégica é discutida em conferência
    Direito à livre expressão, organização e manifestação

    Fortalecimento da litigância estratégica é discutida em conferência

    Cristina Camargo
    08/04/2016
    7 min
    Compartilhe

    O fortalecimento de ações relacionadas a casos emblemáticos e que levem à transformação social, influenciem a atuação do Estado, promovam a revisão ou implementação de políticas públicas e o aprimoramento da legislação foi o principal tema da conferência Litigância Estratégica em Direitos Humanos, realizada pelo Fundo Brasil, com apoio da Fundação Ford, na quinta-feira, 7/4, em auditório lotado da FGV Direito, em São Paulo.

    Duas mesas de debates, coordenadas por Jorge Eduardo Durão, diretor presidente do Fundo Brasil, trouxeram reflexões sobre litigância estratégica, advocacy e comunicação para a promoção, proteção e defesa de direitos humanos. Convidados da área de direito com experiências com movimentos e causas sociais participaram do evento.

    Por meio de edital, a fundação apoia onze projetos que promovem avanços e mudanças de grande impacto relacionados aos temas garantia do estado de direito e justiça criminal, direito à terra e ao território, direito a cidades justas e sustentáveis, direitos sexuais e reprodutivos e direito de crianças e adolescentes. A fundação incentivou as propostas apresentadas em parceria entre centros universitários e organizações da sociedade civil.

    Representantes de todas as iniciativas apoiadas participaram da conferência. Os debatedores convidados foram Eloísa Machado, professora da Clínica de Litigância Estratégica da FGV Direito SP; Celeste Melão, coordenadora do Escritório Modelo e professora da Faculdade de Direito da PUC-SP; Daniel Sarmento, advogado e professor de direito da UERJ; Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos e da Plataforma Dhesca (Paraná); Kenarik Boujikian, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrante da Associação Juízes pela Democracia e conselheira do Fundo Brasil; e Nívia Monica da Silva, promotora do Ministério Público de Minas Gerais e coordenadora do CAO Direitos Humanos em Minas.

    “As soluções não estão no Judiciário, estão nas outras lutas. Mas não podemos descartar o Judiciário como espaço nosso”, disse Kenarik. Ela participou da primeira mesa de debates ao lado de Nívia Monica da Silva e Darci Frigo. A segunda mesa foi formada por Celeste Melão, Daniel Sarmento e Eloísa Machado.

    “É preciso ter aliança com organizações de direitos humanos que têm expertise na área”, afirmou Frigo ao lembrar que, muitas vezes, os movimentos sociais não têm assessoria jurídica e têm dificuldade de acesso à Justiça.

    Nívea destacou que é um objetivo da República reduzir a pobreza e garantir a igualdade. “Não há outra forma de atuar quando há esse desnível de forças”, afirmou, trazendo exemplos como o apoio comunitário do Ministério Público ao movimento de moradia urbana em Belo Horizonte. O grupo de trabalho conseguiu, por exemplo, que não ocorra nenhuma remoção sem a prova de que todas as negociações foram feitas e as garantias cumpridas.

    Outro destaque da conferência foi a importância que a informação e a articulação devem ter na luta por avanços sociais. A professora Celeste Melão, por exemplo, considera importante a estratégia de capacitar os defensores de direitos humanos para abrir as portas do sistema judiciário.

    Democratização

    Sarmento explicou a litigância estratégica como aquela que tem a preocupação com a transformação da realidade para além do caso específico em análise e julgamento. “Parte do litígio estratégico é saber onde lutar”, afirmou ao mencionar sua experiência como advogado e ex-procurador da República.

    Para Eloísa, muitas das escolhas do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Judiciário têm forte impacto nas questões dos direitos humanos. Ela citou a violência policial e questionou a atuação de promotores em relação a isso.

    “As violações acontecem aqui e agora e precisam de reparação”, disse.

    A necessidade de democratização de todo o sistema de justiça foi uma das tônicas do debate. Para Darci, o Judiciário que está aí precisa ser todo transformado. “Ele não foi posto à prova na democratização do país”, criticou.

    Kenarik tem opinião parecida. Para ela, com a redemocratização do país, o Judiciário não foi repensado como deveria ter sido.

    Além da conferência, os representantes dos projetos apoiados participaram de mesas de debates e trocas de experiências sobre os casos desenvolvidos.

    Fundo Brasil

    O Fundo Brasil trabalha para promover os direitos humanos e sensibilizar a sociedade para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país.

    A fundação disponibiliza recursos para o apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores de direitos humanos em todo o território nacional.

    Em quase dez anos de atuação, já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país.
    Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento.

    As organizações apoiadas por meio do edital Litigância estratégica, advocacy e comunicação para a promoção, proteção e defesa de direitos humanos são a Acesso – Cidadania e Direitos Humanos (Rio Grande do Sul); Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (Ceará); Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia; Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais; Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (Rondônia); Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará; Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville (Santa Catarina); CADHu – Coletivo de Advogados em Direitos Humanos; DiHuCi – Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Piauí; e Najurp – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto.

     

    Confira aqui as fotos do evento!

    Compartilhe

    Informação

    Últimas notícias

    Saiba mais
    Notícia
    Centro de Direitos Humanos de Araguaína e parceiros articulam para criação de Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
    Enfrentamento ao Racismo

    Centro de Direitos Humanos de Araguaína e parceiros articulam para criação de Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

    04/06/2025
    7 min
    Notícia
    Fundo Brasil leva experiência em apoio direto a comunidades ao II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza

    Fundo Brasil leva experiência em apoio direto a comunidades ao II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza

    30/05/2025
    4 min
    Notícia
    “Tereza por Direitos” narra a luta por direitos das trabalhadoras domésticas diaristas no Brasil
    Direito ao trabalho digno

    “Tereza por Direitos” narra a luta por direitos das trabalhadoras domésticas diaristas no Brasil

    30/05/2025
    16 min
    Notícia
    Formação SUAS. Foto de Luciano Dourado, 2025.
    Direito ao trabalho digno

    Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo realiza encontros formativos no estado do Tocantins

    29/05/2025
    4 min
    Ajude a transformar nosso país!

    Ajude a transformar nosso país!

    Faça sua doação
    • Conheça o Fundo Brasil
    • Nosso trabalho
    • Como apoiar
    • Contato
    • Trabalhe conosco
    • Editais
    • Fundos Emergenciais
    • Labora
    • Política de privacidade
    • Política de cookies
    • Mapa do site
    Assessoria de imprensa
    [email protected]

    O Fundo Brasil integra a Rede Comuá - Filantropia que Transforma

    O Fundo Brasil integra a Rede Comuá - Filantropia que Transforma

    Receba notícias do Fundo Brasil. Assine nossa newsletter!

    © 2025 Fundo Brasil.
    Todos os direitos reservados