O Fundo Brasil de Direitos Humanos visita no dia 6 de junho comunidades rurais tradicionais de Minas Gerais formadas por famílias que lutam pelo direito à terra. Elas são apoiadas pela fundação por meio do projeto “Consulta comunitária e direitos territoriais de comunidades tradicionais geraizeiras”, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas. Umas comunidades visitadas será a Geraizeira de Vale das Cancelas, em Grão Mogol.
A visita será feita por Taciana Gouveia, coordenadora de Projetos, e faz parte das atividades de monitoramento do Fundo Brasil.
O Fundo Brasil é uma fundação privada, sem fins lucrativos, que trabalha para promover os direitos humanos e sensibilizar a sociedade para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Disponibiliza recursos para o apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores de direitos humanos em todo o território nacional.
O projeto apoiado no norte de Minas fortalece a ação de famílias que tradicionalmente vivem do cultivo de roças, da criação de animais e da coleta de produtos nativos. Elas enfrentam a expropriação territorial promovida por grandes empresas plantadoras da monocultura de eucalipto. Enfrentam também o avanço de empresas mineradoras.
De acordo com estudos sobre os conflitos fundiários, até a década 1970 a maioria das comunidades nessas regiões vivia da produção rural familiar e vendia o excedente. As famílias forneciam milho, feijão, arroz, frutas, café, rapadura, farinha, carne e ovos. Grande parte dessas famílias não possuía o registro legal das terras.
O processo de modernização da agricultura, iniciado a partir da década de 1970, priorizou o investimento em grandes empreendimentos agropecuários e florestais, o que deixou os geraizeiros encurralados nas estreitas franjas de terras em torno de nascentes e de pequenos córregos.
A partir dos anos 2000, as atividades de mineração também receberam altos investimentos, com projeto que prevê ações de infraestrutura como construção de barragens e ferrovias.
O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas foi fundado em 1989, em Montes Claros. É formado por geraizeiros, caatingueiros, quilombolas, indígenas, vazanteiros, acampados e assentados rurais, representantes da diversidade encontrada no campo no norte de Minas.
A organização atua para o desenvolvimento de propostas de uma sociedade solidária, justa e democrática, baseada nos princípios da agroecologia e da sustentabilidade.
Entre as atividades que desenvolve com apoio do Fundo Brasil está assessoria jurídica às comunidades, elaboração de cartografia social; autodemarcação de territórios; consultas comunitárias; formação de comunicadores populares e divulgação em redes sociais, emissoras de rádio, de televisão e imprensa.
Litigância estratégica
O projeto em Minas é apoiado por meio do edital “Litigância estratégica, advocacy e comunicação para a promoção, proteção e defesa de direitos humanos”, lançado em parceria com a Fundação Ford.
A litigância estratégica é aquela que tem a preocupação com a transformação da realidade para além do caso específico.
Por meio desse edital, são apoiados, no total, onze projetos que promovem avanços e mudanças de grande impacto relacionados aos temas garantia do estado de direito e justiça criminal, direito à terra e ao território, direito a cidades justas e sustentáveis, direitos sexuais e reprodutivos e direito de crianças e adolescentes.
Fundo Brasil
Em quase dez anos de atuação, o Fundo Brasil já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento.
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