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    Direito à terra e ao território

    Projeto apoiado pelo Fundo Brasil promove a luta por direitos no Pará

    Fundo Brasil de Direitos Humanos
    21/01/2014
    2 min
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    Contribuir com o processo de conscientização e fortalecimento da identidade étnica das comunidades quilombolas de Santarém (PA) e região, para que possam atuar ativamente na defesa de seus direitos étnicos, políticos e territoriais é o objetivo do projeto “Terra de Negro 2: Qualificação em direitos territoriais e fortalecimento das comunidades quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará”, apoiado pelo Fundo Brasil.

    A iniciativa trabalha para que as comunidades exijam a realização de políticas públicas para a titulação de territórios quilombolas, garantindo a proteção e a manutenção do seu modo de vida e de sua cultura.

    Por meio do projeto, que incluiu reuniões, mobilização comunitária e seminário, foi possível aproximar a comunidade do poder público municipal, possibilitando o diálogo e favorecendo a implementação de políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas. Foram debatidos temas como a regularização fundiária e os processos de titulação, promoção da integração das lideranças quilombolas nos municípios, e a definição de uma agenda positiva entre as lideranças.

    Além de contribuir com a reafirmação identitária, as ações viabilizaram também o fortalecimento institucional de algumas associações quilombolas e os encorajaram a defender seus interesses frente às ameaças fundiárias na Amazônia.

    O projeto “Terra de Negro 2: Qualificação em direitos territoriais e fortalecimento das comunidades quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará”, é uma ampliação das ações desenvolvidas no projeto apoiado em 2010 pelo Fundo Brasil, para os municípios de Monte Alegre e Alenquer, além da continuidade do trabalho no Lago Grande, em Santarém. 

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