O líder indígena Gersem Luciano Baniwa é presidente do Conselho Curador do Fundo Brasil (Foto: Acervo do Fundo Brasil)
Os povos indígenas vivem no Brasil o pior cenário desde a promulgação da Constituição de 1988.
A avaliação é de Gersem Luciano Baniwa, liderança indígena, filósofo e mestre e doutor em antropologia social. Gersem, presidente do Conselho Curador do Fundo Brasil, afirma que o momento é muito preocupante e precisa ser enfrentado com mobilização e reação.
“Há um forte processo de ameaça aos direitos indígenas. E a partir disso estamos intensificando a luta”, afirma o conselheiro. “Temos que reagir e estamos reagindo”.
Entre os retrocessos estão os ataques aos direitos territoriais, por meio de medidas legislativas como a PEC 2015, que tenta transferir a demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional, onde muitas decisões políticas são influenciadas pela bancada ruralista.
Gersem diz que atreladas às questões territoriais estão outras perdas de direitos nas áreas da saúde, educação e economia.
A desestruturação de instituições governamentais indigenistas também faz parte do que o conselheiro define como “avalanche de pacotes de maldades”.
“O desmonte da Funai não é uma ameaça. É um fato. A Funai pode ter mil problemas, mas ainda é o órgão que defende os direitos indígenas”, exemplifica.
A situação fez com que a Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil junto com outras 30 organizações entregasse uma carta à relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, denunciando o não cumprimento por parte do governo brasileiro dos compromissos assumidos no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O documento mostra também que o país vive uma escalada de retrocessos.
De acordo com Gersem, a pressão agora é essencial e não uma escolha. “É pela sobrevivência”.
A Constituição de 1988, na avaliação dele, possibilitou avanços e a situação dos povos indígenas melhorou em relação às décadas anteriores. Nos últimos tempos, no entanto, um “balde de água fria” trouxe muitos retrocessos que chegaram a surpreender as lideranças indígenas.
Marcha
Na Amazônia, região em que o líder vive e onde está a maior população indígena do país, há uma intensa ação para mobilizar os povos para a luta. Um dos resultados é o Mês da Resistência Indígena, que começa com um grande encontro de lideranças na Aldeia Mura São Félix, em Autazes (AM), neste domingo (16).
O encontro será realizado até terça-feira, 18. Autazes é um local simbólico para a reunião. O município é sede de um empreendimento minerador, parado a pedido do Ministério Público para que a empresa responsável dialogue com os indígenas da região.
Quinhentas lideranças de 74 povos vão participar do encontro e sairão em marcha até Manaus, a 100 km de distância. Na capital do Amazonas, as lideranças se encontrarão com mil indígenas para realizar a Marcha da Resistência Indígena do Amazonas, no dia 19.
O grupo vai caminhar até a Assembleia Legislativa, passará pela Universidade do Estado do Amazonas, pela Secretaria Especial da Saúde Indígena e participará de uma noite intercultural no Espaço Kairós.
No dia 20, o evento segue com o Diálogo das Comissões da Marcha, que terá a participação de representantes da Funai, das Secretarias de Estado e Municipal da Educação e da Universidade Federal da Amazônia.
Haverá ainda uma cerimônia de encerramento e outras apresentações culturais.
“Será a maior marcha da história do Amazonas”, diz Gersem. “E isso é apenas o início. Vamos manter vigília constante”.
Fundo Brasil
O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos, que tem a proposta inovadora de construir mecanismos sustentáveis para destinar recursos a defensores e defensoras de direitos humanos em todas as regiões do pais.
A fundação atua como uma ponte, um elo entre organizações locais e potenciais doadores de recursos.
Em dez anos de atuação, a fundação já destinou R$ 12 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento que fortalecem as organizações de direitos humanos.
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