O DiHuCi (Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão) da Universidade Federal do Piauí prepara um dossiê sobre as violações de direitos humanos nas comunidades quilombolas de Contente e Barro Vermelho, em Paulistana, no Piauí. As populações tradicionais destas comunidades sofrem com os impactos da implantação da ferrovia Transnordestina, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal e também com projetos de energia eólica e mineração.
O projeto “Assessoria jurídica popular nas comunidades quilombolas de Contente e Barro Vermelho” é apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos por meio do edital Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.
O DiHuCi foi uma das organizações visitadas em setembro pela coordenadora de Projetos do Fundo Brasil, Taciana Gouveia. As visitas a grupos apoiados fazem parte das atividades de monitoramento da fundação, que tem a missão de promover os direitos humanos no país por meio de um modelo inovador de apoio a projetos, fortalecendo organizações sociais e desenvolvendo a filantropia de justiça social.
Entre as conquistas do projeto está o fato de a comunidade Barro Vermelho ter se identificado como quilombola. A possibilidade de contratar dois advogados também é uma grande conquista, pois possibilita a qualificação da atuação.
O grupo cita ainda o fortalecimento da relação com o Ministério Público e a compreensão por parte da comunidade do papel que essa instituição tem na luta pelos direitos das populações tradicionais.
“Foi aberto um canal importante. Precisamos que o Ministério Público assuma cada vez mais essa questão”, disse a professora Maria Sueli Rodrigues de Sousa, coordenadora geral do DiHuCi.
As principais dificuldades da atuação do grupo estão relacionadas ao que os ativistas definem como cooptação de lideranças comunitárias por meio das empresas interessadas na implantação da ferrovia Transnordestina. Trata-se de um problema que gera conflitos nas comunidades e dificulta a resistência às violações de direitos.
Representantes das comunidades relatam pressões diárias e realizadas porta a porta por acordos que tornem possível a aceleração das obras da ferrovia.
A ferrovia Transnordestina ligará o sertão do Piauí ao litoral do Ceará e de Pernambuco. Ao todo, serão 1.728 km de linha férrea. A malha vai interligar Eliseu Martins, no sertão do Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.
Fundo Brasil
Em quase dez anos de atuação, o Fundo Brasil já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos espalhados por todas as regiões brasileiras. Fundado sob a orientação de ativistas e acadêmicos respeitados, começou suas atividades em 2006. Trabalha para alcançar dois objetivos principais: dar voz e visibilidade a organizações locais de defesa de direitos humanos e desenvolver um novo modelo de doações para promover o investimento social privado.
Veja aqui as fotos das visitas de monitoramento realizadas em setembro.
