Nascida em 2004 a partir de uma ocupação de povos tradicionais do sul do país, em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL) chegou esse ano a sua 19ª edição, realizada nos dias 24 a 28 de abril. Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, o evento, que é a maior mobilização indígena do país e responsável por reunir diversos povos, contou com mais 30 atividades que foram divididas nos eixos “diga o povo que avance”, “aldear a política”, “emergência indígena”, “avançaremos” e “demarcação já”. Mas afinal, quais foram as reivindicações dos povos originários?
De acordo com as lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o ATL buscou esse ano reforçar a necessidade da demarcação das terras indígenas (TI) que, durante o período de 2019 a 2022, ficaram paralisadas. Dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) apontam que mais de 200 territórios indígenas aguardam análise para demarcação. Hoje, o Brasil conta com 680 territórios regularizados.
No último dia do evento (28 de abril), o Presidente Luís Inácio Lula da Silva esteve presente no ATL e homologou seis territórios indígenas – terras que já estavam demarcadas. Esses espaços serão os primeiros a serem regularizados em cinco anos, sendo eles a TI Arara do Rio Amônia (AC), TI Kariri-Xocó (AL), TI Rio dos Índios (RS), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), TI Uneiuxi (AM) e a TI Avá-Canoeiro (GO).
Em dezembro de 2022, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil integrou o Grupo de Trabalhos sobre Povos Indígenas do governo Lula e, na ocasião, apresentou a necessidade de demarcação de 13 territórios que já estavam prontos para esse processo.
A mobilização do ATL em Brasília reuniu cerca de 6 mil indígenas de 200 povos. Foto: Airan Albino / Acervo Fundo Brasil
Além disso, a maior mobilização indígena do país pediu o fim das violências contra os povos originários. De acordo com o levantamento feito para o Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2022 ficou marcado pela escalada da violência em decorrência de conflitos no campo. Foram 553 ocorrências e 1.065 vítimas, um número 50% maior do que o levantamento de 2021. As ocorrências são referentes a assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças, agressões, torturas e prisões. Diante disso, os indígenas ocupam a primeira posição do ranking de principais vítimas de violência no campo. Das 47 pessoas mortas no campo, 18 (38%) pertenciam aos povos tradicionais.
O aumento da violência também afetou as crianças e adolescentes. De 2019 a 2022, foram 10 assassinatos no campo ao todo, sendo nove adolescentes e uma criança. Quando analisados os números, metade eram indígenas. Já quando se analisa os números de violência contra a pessoa, as mortes como consequência dos conflitos representam 113 das ocorrências no total, sendo 103 originárias da Terra Yanomami, com 91 vítimas crianças (80,5%).
Por fim, o ATL 2023 também ficou marcado pelo decreto de emergência climática, iniciativa realizada pelos próprios indígenas, reiterando a urgência para o combate do racismo ambiental e violações de direitos causadas pelas mudanças climáticas.
Dados recentes do Monitor do Fogo, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), apontam que, em relação aos números levantados em 2021, a área queimada de florestas cresceu em 93%, sendo que 85% dos incêndios aconteceram na região amazônica. Já o estudo “Isolados Por um Fio: Riscos Impostos aos Povos Indígenas Isolados”, também desenvolvido pelo IPAM aponta que, de 2019 a 2021, seis das 10 terras indígenas com maiores índices no aumento do desmatamento têm povos isolados.
Diante desse cenário de reivindicações e urgências, o Fundo Brasil de Direitos Humanos mantém iniciativas para apoiar organizações e lideranças indígenas. Dentre as ações estão os editais, como por exemplo, o “Em Defesa dos Direitos do Povos Indígenas”; a promoção de oficinas com os grupos apoiados; e o Apoio Emergencial SOS Amazônia, para organizações indígenas na Amazônia Brasileira, que conta com parceria estratégica e operacional da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
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