A Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (Amar) de Pernambuco concluiu a primeira etapa do projeto Protagonismo das mães e amigos de crianças e adolescentes em risco, apoiado pelo Fundo Brasil no Edital 2010. A organização promoveu ações de mobilização das famílias de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e denunciou casos de violação de direitos humanos às autoridades competentes.
O primeiro passo foi divulgar o trabalho da Amar entre jovens internos na Funase – Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco e suas mães. Dessa forma, a organização colocou-se à disposição para os que buscassem apoio nas questões relacionadas aos direitos humanos.
As denúncias de abusos cometidos contra os adolescentes dentro das unidades da Funase foram levadas ao Ministério Público Estadual e a Amar monitora o encaminhamento dos casos. Tratam-se de episódios que evolvem violência física e psicológica contra meninos internados.
Dificuldade
A parte mais difícil do trabalho da organização é entrar nas instituições de cumprimento de medidas socioeducativas. “Sofremos o entrave dos agentes e até mesmo dos diretores das unidades, por denunciarmos os maus tratos e irregularidades. Nós apenas queremos o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e condições básicas para os jovens”, afirma Maria de Fátima Silva, presidente da Amar-PE.
Outro impasse é a morosidade do Poder Público local para intervir nas questões estruturais, como a superlotação. Em 2010, as educadoras da Amar constataram que, das quatro unidades de internação visitadas, apenas uma tem a lotação máxima respeitada, a “Jaboatão”, com 60 jovens. “Abreu e Lima” e “Cabo”, com capacidade para 90 internos, recebe 350 jovens cada. “Santa Luzia”, feita para 25 adolescentes, abriga 54.
Próximos Passos
As educadoras contataram ainda que, apesar da violação dos direitos humanos que ainda persistem, há algumas práticas que ajudam tanto os adolescentes quanto as mães e que podem ser uniformizadas em todas as unidades. O trabalho nos próximos meses buscará identificar e disseminar essas iniciativas. Outra ação ainda prevista é capacitação das mães para que elas retornem ao mercado de trabalho e fortaleçam a estrutura familiar.
Com o apoio do Fundo Brasil, a Amar atende diretamente cerca de 300 pessoas, entre mães e adolescentes. Indiretamente, outros 800 indivíduos devem ser alcançados a partir das transformações conquistadas pelo grupo.
Parcerias
A organização articula parcerias para dar sustentabilidade ao trabalho. A sede onde funciona atualmente foi cedida pelo Movimento Tortura Nunca Mais e a Fundação Joaquim Nabuco é parceira para a realização de algumas reuniões.
Articulada ao Sebrae-PE, a Amar promoveu ainda a participação de adolescentes em conflito com a lei na Feira do Empreendedor – 24 meninas e 80 meninos participaram do programa Jovem Empreendedor, ação da feira. A ação faz parte do processo de re-socialização e fortalecimento desses jovens.
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