O Fundo Brasil de Direitos Humanos divulga nesta quinta-feira, 28 de abril, os resultados dos processos seletivos de dois editais. Defensoras/es de direitos humanos: fortalecendo capacidades para proteção e segurança integral vai apoiar 20 propostas; Porta de Saída: direitos e cidadania das pessoas egressas do sistema prisional vai apoiar 16 iniciativas.
Os grupos, coletivos e organizações responsáveis pelos projetos selecionados receberão mensagens da equipe do Fundo Brasil nos contatos cadastrados nos formulários de inscrição dos respectivos editais.
As 36 propostas selecionadas são de 16 estados, mais o Distrito Federal, das cinco regiões brasileiras.
Veja a lista de projetos selecionados no edital Defensoras/es de direitos humanos
O edital Defensoras/es de direitos humanos: fortalecendo capacidades para proteção e segurança integral vai apoiar organizações da sociedade civil em propostas voltadas para o desenvolvimento ou ampliação de suas capacidades institucionais para proteção e segurança integral de defensores de direitos humanos. Tem o apoio da Fundação Ford e da Fundação Climate Works/CLUA.
| GRUPO/ COLETIVO/ ORGANIZAÇÃO | ESTADO | REGIÃO |
| Coletivo Comuna Panteras | DF | Centro-Oeste |
| Centro de Capacitação e Pesquisa Geraldo Garcia | MS | Centro Oeste |
| Associação de Pescadores e Pescadoras Quilombolas da Graciosa | BA | Nordeste |
| Coletivo de Direitos Humanos do MST no Extremo Sul da Bahia | BA | Nordeste |
| Elas Negras Conexões | BA | Nordeste |
| Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará | CE | Nordeste |
| Quilombo do Cumbe: Associação Quilombola do Cumbe/Aracati | CE | Nordeste |
| Associação Fórum Suape Espaço Socioambiental | PE | Nordeste |
| Associação Quilombola do Povoado Patioba | SE | Nordeste |
| Associação pela Advocacia Popular – Esperança Garcia | AM | Norte |
| Coletivo Ponta de Lança | AM | Norte |
| Associação de Moradores Remanescentes de Quilombo do União São João – ARQUISAJO | PA | Norte |
| Instituto Zé Claudio e Maria | PA | Norte |
| Observatório do Marajó | PA | Norte |
| Museu Paiter A Soe | RO | Norte |
| Associação Quilombola de Produtores de Mudas Nativas e Agricultura Orgânica do Angelim II | ES | Sudeste |
| Coletivo de Fortalecimento da População Negra do Sul | ES | Sudeste |
| Coletiva Resistência Lésbica da Maré | RJ | Sudeste |
| Coletivo Feminista Elza Soares | RS | Sul |
| Instituto Kaingáng – INKA | RS | Sul |
Veja a lista de projetos selecionados no edital Porta de Saída
Esta linha apoiará a garantia dos direitos de pessoas egressas do sistema prisional, e o enfrentamento ao encarceramento em massa, por meio de iniciativas com liderança e significativa participação das próprias pessoas egressas e de suas/seus familiares.
Foram recebidas propostas em dois eixos. O Eixo 1 é voltado ao fortalecimento e desenvolvimento institucional de, prioritariamente, organizações de justiça criminal lideradas por egressas e egressos do sistema prisional. No Eixo 2, os apoios vão para propostas de incidência política cuja finalidade seja o desenvolvimento ou fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de pessoas egressas do sistema prisional, que contribuam para o rompimento de ciclos de reencarceramento.
| GRUPO/ COLETIVO/ ORGANIZAÇÃO | ESTADO | REGIÃO |
| Coletivo Rosas No Deserto – CRD | DF | Centro-Oeste |
| Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos | DF | Centro Oeste |
| Associação Mais Liberdade | MT | Nordeste |
| Associação Tamo Juntas | BA | Nordeste |
| Frente Estadual pelo Desencarceramento do Piauí | PI | Nordeste |
| Coletivo de Familiares e Amigos de Presos e Presas do Amazonas | AM | Norte |
| Instituto Socioambiental, cultural, Artístico de Direito, Educação e Economia/ Marcionila Mendes de Almeida – ISACADEE | PA | Norte |
| Conselho Indígena de Roraima | RR | Norte |
| EuSouEu-A Ferrugem | RJ | Sudeste |
| Instituto Phoenix | RJ | Sudeste |
| Todxs Unidxs | RJ | Sudeste |
| Associação de Amigos/as e familiares de presos/as – AMPARAR | SP | Sudeste |
| Instituto Flores (Casa Flores) | SP | Sudeste |
| Libertas Cooperativa de Mulheres Anti Cárcere | SP | Sudeste |
| Sociedade Santos Mártires | SP | Sudeste |
| Associação de Desenvolvimento Humano e Fomento Cultural | PR | Sul |
Entenda a seleção
Foram submetidas ao Fundo Brasil 120 propostas para o edital Defensoras/es de direitos humanos: fortalecendo capacidades para proteção e segurança integral. Dessas, 68 estavam de acordo com o escopo e os critérios do edital e foram encaminhadas para a análise do Comitê de Seleção.
O Comitê teve a seguinte composição: Marcelo Marquesini, da Escola de Ativismo; Mariana Magalhães, da Frente de Mulheres Negras do DF e Coalizão Negra Por Direitos; e Luciana Pivato, da Terra de Direitos e Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Integrante do Conselho de Administração do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Kenarik Boujikian destacou que “colocar recursos nas organizações de base para a proteção de ativistas e do seu trabalho é para agora, é urgente nesse momento do Brasil”.
O edital Porta de Saída: direitos e cidadania das pessoas egressas do sistema prisional recebeu 78 propostas, das quais 51 atendiam aos critérios e escopos dos dois eixos do edital.
Formaram o Comitê de Seleção: Felipe Freitas, doutor em direito e coordenador do projeto Infovírus; Luanna Marley, advogada popular feministas e assessora do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, atuando no eixo relacionado a egressos do sistema prisional; Paulo Malvezzi, advogado e ex-coordenador geral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)assessora Técnica na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Sobre o resultado deste edital, Jurema Werneck, conselheira do Fundo Brasil, lembrou que “o sistema prisional é uma concentração de violações a direitos humanos, e combater essas violações é uma pauta urgente de toda a sociedade brasileira”.
O Comitê de Seleção independente, formado por ativistas e experientes lideranças do campo dos direitos humanos, é parte fundamental da metodologia de análise e seleção de projetos do Fundo Brasil.
Cabe ao Conselho de Administração do Fundo Brasil a palavra final sobre as listas de recomendações para apoio feitas pelos Comitês de Seleção.
