“Menina de 1 ano morre após esperar, por quase 2 horas, transporte até hospital” [1], “saúde dos povos originários se deteriora com garimpo e exploração ilegal de recursos naturais nos territórios” [2], “surto de Covid atinge 70% dos indígenas em aldeias na Amazônia” [3].
Essas são apenas algumas das notícias compartilhadas pela imprensa no primeiro semestre de 2022. Mas, os povos indígenas enfrentam problemas relacionados à saúde há muito mais tempo.
Desde o século 16, quando foi registrada a chegada dos primeiros não indígenas em solo dos povos originários, epidemias assolaram as populações indígenas de tal forma a gerar uma série de problemas sociais, demográficos, econômicos e políticos [4]. Gripe, sarampo, H1N1 e, a mais recente, Covid-19 são epidemias e crises sanitárias que não apenas impactaram os povos indígenas estruturalmente, mas dizimaram aldeias e etnias [5].
Apesar de existirem leis e normas que asseguram um atendimento específico para os povos indígenas, na prática, nem sempre esses parâmetros legais são aplicados. A consequência são problemas como alto índice de mortalidade infantil, graves epidemias, falta de saneamento básico e, de forma geral, negligência do poder público em relação ao direito indígena à saúde integral.
É por isso que uma importante luta de lideranças indígenas e defensores dos direitos humanos é pela efetivação do direito desses povos à saúde, inclusive acesso a atendimento eficiente em casos de emergência.
Por mais que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) tenham equipamentos que suprem atendimentos em casos simples, as ocorrências de maior complexidade ficam a cargo de hospitais regionais, o que implica na locomoção por conta própria, ou em uma logística de transporte do doente. E isso acaba piorando o caso dos pacientes ou, até mesmo, sendo fatal [6].
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Indígenas Kanamari na TI Vale do Javari no Amazonas (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)
A luta pelo direito à saúde integral dos povos indígenas é uma das causas apoiadas pelo Fundo Brasil. Em 2021, no auge da pandemia de Covid-19, o Fundo Brasil se uniu à campanha dos povos indígenas na Amazônia Brasileira que, por meio da COIAB, garantiram cilindros de oxigênio para as Casas de Saúde Indígena e cestas de alimentos para as famílias de Manaus e entorno. Os apoios também ajudaram a viabilizar materiais informativos e de proteção contra a Covid-19.
Além de direito à saúde, a luta dos povos indígenas apoiada pelo Fundo Brasil busca proteção do território, educação e combate a invasões de terras.
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Referência
[1] 2022. Conexão Tocantins. Menina de 1 ano morre após esperar, por quase 2 horas, transporte até hospital.
[2] 2022. Faculdade de Medicina UFMG. Saúde dos povos originários se deteriora com garimpo e exploração ilegal de recursos naturais nos territórios
[3] 2022. O Globo Brasil. Surto de Covid atinge 70% dos indígenas em aldeias na Amazônia
[4] 2020. Casa de Oswaldo Cruz. A história da saúde indígena no Brasil e os desafios da pandemia de Covid-19.
[5] 2015. Porantim. Um olhar sobre a saúde dos povos indígenas.
[6] 2018. SBMFC. Como funciona a organização dos serviços de saúde indígena no Brasil.
