Na semana do Dia
Internacional das Parteiras – comemorado em 5 de maio -, o Grupo Curumim inicia
uma campanha para promover a valorização do ofício e dos saberes das parteiras
tradicionais no Brasil, entre essas, as quilombolas e indígenas.
Com o apoio do
Fundo Brasil de Direitos Humanos e em parceria com o Instituto Nômades, o Grupo
Curumim produziu três VTs e spots de rádio (clique aqui para conhecer o
material), nos quais diferentes gerações de parteiras de Pernambuco e Paraíba
falam sobre o ofício.
Um dos objetivos
é ressaltar a contribuição delas na promoção da saúde das mulheres e das
crianças, bem como reivindicar o reconhecimento do parto domiciliar assistido
por parteiras tradicionais no SUS – Sistema Único de Saúde. A campanha também solicita o reconhecimento
dos saberes e práticas das parteiras como patrimônio imaterial brasileiro.
No dia 5 de
dezembro de 2011,a ONG Instituto Nômades encaminhou ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um inventário e uma solicitação do
registro do Ofício da Parteira Tradicional como bem cultural de natureza
imaterial que compõe o patrimônio cultural brasileiro. O processo está em
trâmite.
O requerimento do
registro é uma demanda da sociedade civil pela aplicação do instrumento legal
de salvaguarda do Governo Federal, cujo objetivo principal é propiciar
condições para a continuidade da transmissão desses conhecimentos e saberes de
importância para a identidade nacional. A solicitação pretende contribuir para
reverter a situação de fragilidade do ofício de partejar, superando
dificuldades de transmissão e desvalorização diante da tecnologia e
conhecimento biomédico.
Somente no
Pernambuco, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, existem 871
parteiras atuando nas 11 áreas territoriais cobertas pelas suas gerências: 776
atuam na área rural, 56 na área urbana e 39 nas áreas rural e urbana. Em todo o
país, milhares de parteiras cumprem um importante papel na promoção da saúde
das mulheres e das crianças, principalmente nas comunidades rurais,
ribeirinhas, indígenas e quilombolas, onde, em geral, os serviços públicos
básicos são escassos.
“No Brasil,
anualmente, em média são realizados 41 mil partos domiciliares. Desses, a
maioria é assistida por parteiras tradicionais. O parto domiciliar assistido
por parteira tradicional é um direito reprodutivo reconhecido por autoridades
nacionais e internacionais de Saúde, porém a existência Marcos Legais e Políticos
não tem se revertido em mudanças significativas no trabalho e na qualidade de
vida dessas mulheres guerreiras”, afirma Paula Viana, coordenadora do Programa
Parteiras, do Grupo Curumim.
Atualmente,
apesar de dedicarem toda uma vida ao partejar, essas mulheres não tem direitos
trabalhistas nem sociais garantidos. Essa realidade é mais um reflexo da
desigualdade de gênero que atinge de forma mais intensa as mulheres pobres,
indígenas e negras.
Esse texto foi enviado pela Assessoria de Imprensa do Grupo Curumim. Para saber mais sobre o projeto apoiado pelo Fundo Brasil, clique aqui.
