O Programa Rio Doce consiste em uma linha especial de ação que irá viabilizar Assessorias Técnicas para os Atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).
O Programa é resultado de um contrato assinado pelo Fundo Brasil para prestar serviços ao Ministério Público no âmbito da ação judicial (Ação Civil Pública nº 0023863-07.2016.4.01.3800) movida para assegurar aos Atingidos a reparação integral dos danos por eles sofridos.
O Fundo Brasil respondeu à indicação feita pelo Grupo de Trabalho integrado por representantes de movimentos sociais, da academia e de grupos e coletivos envolvidos na defesa dos direitos das comunidades atingidas.
Entre o final de 2017 e os primeiros meses de 2018, o Fundo Brasil realizou atividades preliminares de levantamento de dados e pesquisas de campo, com o objetivo de formatar a proposta de trabalho que constitui a base deste Programa.
Os trabalhos serão executados ao longo da bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O que foi o desastre?
No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, em Mariana (MG), se rompeu e provocou um tsunami de 43,8 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos. O vazamento destruiu vilarejos, matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados e contaminou a Bacia do Rio Doce.
A ruptura da barragem é considerada a maior tragédia ambiental do país e deixou um rastro de devastação ambiental, econômica e social nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Ao menos 40 municípios foram afetados, o que provocou grande impacto na vida de milhares de pessoas.
As comunidades afetadas mais diretamente perderam casas, prédios públicos, igrejas, obras de infraestrutura e lazer, além do acesso a bens naturais. Animais domésticos e de criação foram arrastados e desapareceram; moradores ficaram sem os seus meios de subsistência e renda, enfrentando diversas dificuldades após o desastre, entre elas doenças, dificuldades econômicas e até mesmo a discriminação por parte de pessoas que os culpam pela paralisação das atividades de mineração das empresas responsáveis.
Documentos
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