Nos dias 4 e 5 de julho, a Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas (Amparar) realizou o seu 1º Seminário Internacional, com o tema “Resistência das familiares: do sofrimento à luta pelo fim das prisões”.
O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e abriu espaço para trocas de experiências entre mães, familiares e amigos de pessoas presas, sobreviventes do sistema penitenciário, pesquisadoras e pesquisadores do tema e militantes de direitos humanos e da pauta prisional . Diferentes vozes se articularam para discutir os efeitos do aprisionamento no Brasil, considerando os altíssimos índices de privação de liberdade e de prisões provisória no país.
Segundo o Infopen (2016), o Brasil tem 726.716 pessoas privadas de liberdade, sendo que 292.450 são presos provisórios, o que corresponde a 40% do total. De acordo com pesquisa do Instituto Sou da Paz (2017), as prisões provisórias custam R$ 76 milhões por mês aos cofres do estado de São Paulo para manter 58 mil pessoas encarceradas antes do julgamento.
Para discutir o encarceramento e seus impactos, as mesas do seminário abordaram os temas racismo, encarceramento em massa, gênero e sexualidade, direito à defesa, impacto da prisão para as famílias e a resistência das mães e familiares de presas/os no Brasil e nas Américas.
Confira algumas falas dos defensores do desencarceramento no Brasil:
“Quatro presos morreram de meningite no Rio de Janeiro, desde abril. Estamos em 2019 e as pessoas estão morrendo de meningite nos presídios”. Patrícia Oliveira, do Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura do RJ
“Eu não consigo comer mais bife de fígado depois que vi que os presos têm que comer um bife de fígado verde”. Patrícia Oliveira, do Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura do RJ.
“Por que essas pessoas estão sendo presas? A gente sabe o porquê. O Brasil é o segundo no mundo no aumento da sua população carcerária, são 750 mil presos em 2019”. Thiago Luna Cury, do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
“Quando falam em população carcerária, falam em invisíveis. São os invisíveis que ninguém quer ver. Nós vamos presas, também, a periferia é um cárcere a céu aberto”. Maria Railda da Silva, da Amparar.
“O direito penal protege bens jurídicos específicos, os interesses de uma elite branca, ele age como controle social sobre corpos da base social. Eles têm a imunização penal, o privilégio branco de saber que não vão sofrer com malhas punitivistas”. Isadora Brandão, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
“Nós falamos sobre esse projeto genocida, que está atuando na forma como vemos beleza, desigualdade, ensino precário. Trabalhamos com uma agenda antigenocida, contra a estrutura e a instituição, expondo esse diálogo da criminalização com a política desracializada”. Isadora Brandão, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
“Desde o momento em que viemos no navio, nós estamos no lugar errado, segundo o colonialismo. Todo preso pobre é um preso político, porque ele é fruto de um sistema”. Katiara Oliveira, do Kilombagem.
“A luta é onde a gente está, onde o nosso corpo está presente”. Katiara Oliveira, do Kilombagem.
“As visitas aos presos, por parte de mulheres, é a forma que elas encontram de manter os seus vínculos”. Natália Lago, da Amparar.
“Estamos debatendo sobre como empresas veem presos, como mercadoria. Assim como os escravizados eram vistos”. Dina Alves, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
“Essa é a dimensão do absurdo. Como se fala disso? Do terror que existe nos presídios. Como uma mãe vai dormir se ela não sabe se seu filho está dormindo? Como uma mãe vai comer se ela não sabe se seu filho está comendo?” Luisa Cytrynowicz, da Pastoral Carcerária.
“A maioria das mulheres está em prisões mistas. Segundo o Infopen Mulheres, de 2014 a 2016, são 20 vezes maiores as possibilidades de suicídio de mulheres presas do que de mulheres soltas”. Luisa Cytrynowicz, da Pastoral Carcerária.
“A gente precisa falar sobre elas, e não basta só dizer que elas existem. Por que pensamos em diferentes medidas para falar sobre o encarceramento em casos dos homens do que de mulheres?” Luisa Cytrynowicz, da Pastoral Carcerária.
“Quando falamos em encarceramento, estamos praticando a desumanização de pessoas que têm nome, que têm família. Elas viram estatísticas”. Erica Malunguinho, deputada estadual de São Paulo.
