Em meio a um conflito com fazendeiros na região, o povo indígena Gamela foi duramente atacado no final de abril em uma área retomada no Povoado das Baías, em Viana, no Maranhão. A ação criminosa provocou ferimentos em 22 indígenas: cinco deles foram baleados; 17 sofreram escoriações e traumas provocados por pauladas e pedradas, além de cortes por facões, cercas de arame farpado e espinhos.
Nesse contexto, o Fundo Brasil apoia o projeto “O povo indígena Gamela continua ameaçado”, que tem entre os objetivos oferecer acompanhamento jurídico em ações possessórias que ameaçam a permanência do povo Gamela em sua terra, além de oferecer apoio na alimentação para cerca de 280 famílias.
A fundação apoia projetos que defendem os direitos dos povos indígenas desde sua criação, há dez anos. A história do Brasil é marcada pelo desrespeito aos indígenas e por violações aos seus direitos. Ao mesmo tempo, também é marcada pela luta desses povos para garantir a própria existência.
Segundo Gersem Luciano Baniwa, liderança indígena e presidente do Conselho Curador do Fundo Brasil, os povos indígenas vivem o pior cenário desde a promulgação da Constituição de 1988. Para ele, o momento é muito preocupante e precisa ser enfrentado com mobilização e reação.
Entre os retrocessos estão os ataques aos direitos territoriais, por meio de medidas legislativas como a PEC 2015, que tenta transferir a demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional, onde muitas decisões políticas são influenciadas pela bancada ruralista.
No caso dos Gamela, eles procuraram a Funai, por meio da unidade regional do Maranhão, no início do ano 2000 para reivindicar estudos para a demarcação da terra indígena tradicional. A informação é do próprio órgão público federal. De acordo com a Funai, a reivindicação fundiária foi registrada no banco de dados da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação no início de 2016, quando foi realizada a qualificação da reivindicação, instrumento de planejamento interno que permite o recebimento de documentos e informações preliminares antropológicas, históricas, ambientais, sociológicas, fundiárias e cartográficas que serão analisadas para a futura formação de um grupo técnico responsável por realizar os estudos necessários à demarcação.
Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação civil pública contra a União e a Funai por não promoverem a identificação e demarcação da etnia indígena Gamela, povo que vive na zona rural dos municípios de Viana, Matinha e Penalva. Segundo o MPF, a falta de acesso às políticas públicas voltadas aos indígenas e a inércia da Funai e da União causam prejuízos irreversíveis, como o ataque ocorrido no final de abril, com risco de desagregação dos Gamela.
Fundo Brasil
O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos, que tem a proposta inovadora de construir mecanismos sustentáveis para destinar recursos a defensores e defensoras de direitos humanos em todas as regiões do pais.
A fundação atua como uma ponte entre organizações locais e potenciais doadores de recursos.
Em dez anos de atuação, a fundação já destinou R$ 12 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento que fortalecem as organizações de direitos humanos.
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