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Fundo Brasil participa de seminário sobre litigância estratégica

Ana Valéria Araújo, coordenadora executiva da fundação, será uma das palestrantes do evento realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em parceria com o Fórum de Justiça

28 março 2017

- por Fundo Brasil de Direitos Humanos -

Ana Valéria será uma das palestrantes do seminário (Foto: Ernesto Rodrigues)

A coordenadora executiva do Fundo Brasil, Ana Valéria Araújo, será uma das palestrantes do seminário nacional “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”, que será realizado de 29 de março a 1º de abril na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

O seminário é realizado pela Defensoria em parceria com o Fórum de Justiça e terá três dias de palestras com especialistas, além de grupos de trabalho para discussão de casos e estratégias de atuação na defesa dos direitos humanos. No quarto dia haverá um minicurso sobre a “Defensoria Pública e Atuação no Sistema Interamericano e Sistema ONU”, ministrado na Faculdade Nacional de Direito, no Centro do Rio.

A mesa de discussões que contará com a participação de Ana Valéria terá como tema as “Questões Políticas e Práticas da Litigância Estratégica na Defensoria Pública: Diálogo de Experiências”. Será no dia 31, a partir das 9h.

Essa mesa terá o objetivo de criar condições de aprendizagem institucional perante o diálogo sobre limites, desafios e capacidade de inovação da Defensoria Pública na promoção de ações de advocacy e de litígio estratégico. O debate também permitirá abordar os impactos e as dimensões políticas e no sistema de Justiça da ação de litigância estratégica, principalmente em relação à desigualdade, exploração, invisibilidade, negação de direitos, racismo institucional e exclusão social.

A coordenadora do Fundo Brasil levará ao debate a experiência da fundação com o edital “Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos”, realizado em parceria com a Fundação Ford e que possibilitou o apoio a onze casos emblemáticos em que as ações junto ao Judiciário e a setores governamentais possibilitaram a transformação de situações de violação em garantia de direitos, reflexões e proposições que podem ampliar e qualificar legislações existentes.

O edital levou a fundação a ganhar menção honrosa na categoria Justiça e Cidadania na 13ª Edição do Prêmio Innovare. A experiência de apoio aos onze casos emblemáticos está sistematizada na publicação “Litigância Estratégica em Direitos Humanos – Experiências e Reflexões”.

Uma segunda edição do edital está em fase de seleção de projetos. O resultado será divulgado no dia 26 de maio.

Seminário

Durante o seminário, serão apresentados 12 casos emblemáticos de atuação da Defensoria Pública no país. Eles foram selecionados em concurso organizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Seis casos foram vencedores e seis receberam menção honrosa.

O seminário terá duas dimensões: visibilização e formulação. Na dimensão visibilização, é considerado uma oportunidade pioneira de reunir diversas defensorias do país em torno do trabalho realizado por defensores e defensoras públicos na litigância estratégica. Na dimensão da formulação, o evento permitirá refletir e discutir o significado e o alcance da litigância estratégica para a Defensoria Pública.

“O melhor é que não faremos isso sozinhas e sozinhos. Estaremos acompanhadas de um seleto grupo de profissionais da Justiça, ativistas, acadêmicas e acadêmicos”, diz Adriana Britto, diretora de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

A abertura do seminário será nesta quarta-feira, dia 29, no auditório do segundo andar da sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Veja aqui a programação completa do seminário.

 

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