O Fundo Brasil de Direitos Humanos publicou nesta quinta-feira, 5 de junho, o resultado de dois editais: o já tradicional “Combate à violência institucional e à discriminação”, realizado anualmente, e o temático “Litigância estratégica, advocacy e comunicação para a promoção, proteção e defesa de direitos humanos”, em parceria com a Fundação Ford.
No total são 25 projetos selecionados e mais de R$1,4 milhão destinados ao apoio a organizações da sociedade civil. Os projetos selecionados do edital anual podem ser conferidos aqui e as iniciativas do edital temático aqui.
O Fundo Brasil realiza editais para seleção de projetos desde 2007. Com os novos projetos, a fundação alcançou a marca de 241 iniciativas apoiadas, destinando cerca de R$ 7,4 milhões em doações para indivíduos e grupos que atuam em defesa dos direitos humanos em todo País.
Edital Anual
Entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014, o Fundo Brasil recebeu 406 propostas que passaram por uma triagem inicial, envolvendo a equipe executiva e diretoria da fundação, onde foram verificadas a adequação ao foco do edital e definiu quais projetos deveriam ser remetidos ao Comitê de Seleção externo. O Comitê tem a função de indicar as iniciativas a serem apoiadas para a decisão final do Conselho Curador. Participaram do Comitê de Seleção em 2014: Letícia Tura, Lúcia Xavier, Joênia Wapichana, Renato Roseno, Sandra Carvalho, Sandra Unbehaum, Veriano Terto Jr.
Das 78 iniciativas enviadas ao Comitê de Seleção, 14 foram indicadas de acordo com critérios que levaram em consideração o contexto político, a distribuição geográfica, a importância da temática, além dos critérios do edital. A ideia é que os projetos selecionados reforcem a agenda de direitos humanos e impactem a sociedade brasileira.
Os projetos têm como objetivo combater a violência institucional e a discriminação, promovendo os direitos humanos de povos indígenas e comunidades tradicionais, da população LGBT, de pessoas vivendo com HIV/AIDS e seus familiares, das mulheres negras, das populações atingidas por grandes empreendimentos em área urbana ou rural, das crianças, adolescentes e jovens moradores das periferias e dos religiosos de matriz africana.
Litigância estratégica, advocacy e comunicação
Assim como no edital anual, as 231 propostas recebidas pelo Fundo Brasil passaram por um criterioso processo de seleção, que incluiu triagem inicial e um Comitê formado pelos especialistas: Celeste Maria Gama Melão, Rodnei Jericó da Silva, Salomão Barros Ximenes, Juana Kweitel, e Letícia Osório.
Os projetos foram analisados pelo Comitê a partir dos seguintes critérios: adequação ao foco do edital, o tipo de organização proponente, o problema a abordar, a diversidade e distribuição geográfica e potencial multiplicador. Das 34 propostas avaliadas, 11 foram selecionadas.
O edital “Litigância estratégica, advocacy e comunicação para a promoção, proteção e defesa de direitos humanos”, é realizado em parceria com a Fundação Ford e visa apoiar projetos com duração até 18 meses que atuem no sentido de promover avanços e mudanças no campo dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, da igualdade de gênero e raça, dos direito das minorias, dos povos indígenas e comunidades tradicionais e do direito de acesso às mídias, realizados por organismos universitários (clínicas de direitos humanos, escritórios modelos, núcleos de prática jurídica, serviços de assistência jurídica) e organizações da sociedade civil.
