A visita foi realizada na Clínica UERJ Direitos (Foto: Tasso Marcelo)
O Fundo Brasil de Direitos Humanos visita na quarta-feira, dia 18/05, às 15h, a Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). A fundação apoia projeto de desenvolvimento da clínica como centro de referência nacional em litigância estratégica em matéria de direitos fundamentais. A visita será feita por Taciana Gouveia, coordenadora de Projetos, e faz parte das atividades de monitoramento da fundação.
O Fundo Brasil é uma fundação privada, sem fins lucrativos, que trabalha para promover os direitos humanos e sensibilizar a sociedade para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Disponibiliza recursos para o apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores de direitos humanos em todo o território nacional.
A Clínica UERJ Direitos é um núcleo universitário que promove e defende os direitos fundamentais no país. É voltada para a prestação de assessoria jurídica especializada e representação de entidades da sociedade civil em litígios estratégicos de interesse público e ações judiciais com potencial para promover transformações sociais e ampliação da proteção de direitos humanos.
A clínica foi fundada em dezembro de 2013, a partir da constatação de que o país precisa de entidades com expertise teórica e prática para a litigância em matéria de direitos fundamentais em casos complexos e de alto impacto jurídico e social, principalmente no STF (Supremo Tribunal Federal). É formada por professores, alunos da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ.
Litigância estratégica
A litigância estratégica é aquela que tem a preocupação com a transformação da realidade para além do caso específico.
Por meio do edital “Litigância estratégica, advocacy e comunicação para a promoção, proteção e defesa de direitos humanos”, lançado em parceria com a Fundação Ford, o Fundo Brasil apoia, no total, onze projetos que promovem avanços e mudanças de grande impacto relacionados aos temas garantia do estado de direito e justiça criminal, direito à terra e ao território, direito a cidades justas e sustentáveis, direitos sexuais e reprodutivos e direito de crianças e adolescentes.
Com o apoio, o Fundo Brasil busca fortalecer ações que conduzam à transformação social e que estejam relacionadas a casos emblemáticos de interesse da sociedade, influenciem a atuação do Estado, a revisão ou implementação de políticas públicas e o aprimoramento da legislação.
Fundo Brasil
Em quase dez anos de atuação, o Fundo Brasil já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento.
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