Em 2014, após o início do funcionamento das primeiras turbinas de geração de energia da usina de Santo Antônio, uma cheia histórica do rio Madeira prejudicou muitas famílias em Rondônia. Elas perderam os meios de subsistência e lutam para que os seus direitos sejam garantidos pelo poder público e empresas construtoras.
A Apremara (Associação de Preservação do Meio Ambiente e dos Rios Amazônicos) apoia a formação de defensores de direitos humanos e mobiliza as comunidades ribeirinhas atingidas pelas cheias do rio Madeira pela garantia da terra e retomada do território.
A associação será uma das visitadas em Porto Velho (RO) pela coordenadora de Projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Taciana Gouveia, no dia 13 de outubro. A Apremara é apoiada pela fundação por meio do edital anual 2015.
A visita faz parte das atividades de monitoramento do Fundo Brasil, que tem a missão de promover os direitos humanos no país por meio de um modelo inovador de apoio a projetos, fortalecendo organizações sociais e desenvolvendo a filantropia de justiça social.
De acordo com a Apremara, a construção de usinas sobre o rio Madeira é marcada por fatos que evidenciam o descumprimento da legislação ambiental e trabalhista e a violação de direitos humanos. Há, por exemplo, imprecisão por parte dos consórcios construtores em determinar o número de famílias atingidas.
As violações associadas à cheia histórica também são alvo do trabalho realizado por outro grupo visitado em Porto Velho, o CDCA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos).
O CDCA atua para garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas das enchentes. Também enfrenta as violações de direitos humanos de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em regime de internação.
O grupo é apoiado pelo Fundo Brasil por meio do edital Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.
Também será visitado o Conacobam (Conselho das Associações e Cooperativas do Médio e Baixo Madeira), responsável pelo projeto “A voz e a vez dos ribeirinhos”, apoiado pelo edital anual 2013.
O projeto teve o objetivo de criar condições para qualificar a atuação do conselho para o diálogo e negociações com órgãos públicos e com usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, com o objetivo de buscar direitos dos ribeirinhos e compensações socioambientais.
Desde 2007, mais de 100 projetos apoiados já foram visitados em todo país. Além dos monitoramentos, a doação de recursos e a realização de atividades de formação fazem parte do trabalho realizado pela fundação, que tem sede em São Paulo.
Manaus
Em Manaus, no dia 15, serão visitadas duas organizações apoiadas pelo Fundo Brasil.
O enfrentamento ao racismo, ao preconceito e à discriminação contra os povos indígenas é o principal objetivo do projeto “Amazonas Indígena sem Racismo”, da Comissão do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas. Apoiado por meio do edital anual 2015, o grupo será um dos visitados.
Também em Manaus será visitada a Umiab (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira), que tem o projeto “Trabalhadoras Indígenas com Liberdade, Dignidade, Direitos e Cidadania” apoiado pelo Fundo Brasil por meio do edital específico Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O grupo atua para enfrentar, reduzir ou eliminar o tráfico de mulheres indígenas para trabalharem como empregadas domésticas em regime de semiescravidão nos centros urbanos do estado.
Fundo Brasil
Em quase dez anos de atuação, o Fundo Brasil já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos espalhados por todas as regiões brasileiras. Fundado sob a orientação de ativistas e acadêmicos respeitados, o Fundo Brasil começou suas atividades em 2006. Trabalha para alcançar dois objetivos principais: dar voz e visibilidade a organizações locais de defesa de direitos humanos e desenvolver um novo modelo de doações para promover o investimento social privado.
