A região Nordeste tem a segunda maior população carcerária do Brasil. Perde apenas para a região Sudeste. São mais de 80 mil pessoas presas. O racismo estrutural e institucional é a base de muitas prisões provisórias motivadas pelo tráfico de drogas, roubo e furtos na região. São prisões que têm como consequência as práticas abusivas de autoridade, tortura, insalubridade, falta de acesso à Justiça e desrespeito aos familiares.
Quatro organizações nordestinas enfrentam essa situação com o apoio do Fundo Brasil, que em parceria com a Open Society lançou no final de 2015 a linha especial Justiça Criminal – “Enfrentamento à prisão provisória no Nordeste com ênfase na questão racial”.
Uma delas, a Ideas – Assessoria Popular, da Bahia, atua em três frentes: mobilização, formação e empoderamento de presos, presas e seus familiares; litigância estratégica e realização de uma pesquisa sobre o funcionamento e comportamento padrão dos órgãos do sistema penitenciário e levantamento do perfil da população carcerária.
O projeto do Ideas apoiado pelo Fundo Brasil em parceria com a Open Society é o “Justiça Intramuros – Combatendo o racismo institucional em casos de prisões cautelares e provisórias decorrentes de tráfico, roubo e furto de pequena monta”.
Para a organização, a população negra em bairros periféricos e favelas de Salvador (BA) é criminalizada e vira “freguesa” de programas sensacionalistas da televisão baiana.
“Esses programas acabam por forjar um inimigo em potencial. Esse inimigo típico é jovem negro, em geral usa bermuda, camiseta, batidão, boné, e tem o cabelo duro”, relata a organização.
Características essas em que se enquadra mais da metade da população de Salvador, onde o projeto é desenvolvido. A “guerra às drogas” na Bahia é uma guerra ao povo negro e leva milhares de pessoas às unidades prisionais.
O Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares), de Pernambuco, é outra organização que enfrenta o superencarceramento no Nordeste por meio do projeto “Diálogos para mudanças: combate ao racismo estrutural no encarceramento provisório em Pernambuco”, também apoiado pelo Fundo Brasil em parceria com a Open Society.
Como parte da iniciativa, o Gajop realiza nos dias 21 e 22 o seminário “Diálogos sobre a seletividade no Sistema de Justiça Criminal”. Serão debatidas as seguintes temáticas: racismo institucional, superencarceramento, alternativas penais e mulheres encarceradas.
Pernambuco está em quarto lugar no ranking dos estados no número total de presos, perdendo apenas para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ocupa ainda a quinta colocação em maior número de presos provisórios, sendo estes 59% da população carcerária do estado, segundo dados do Infopen 2015.
Fundado em 1981 por um grupo de advogados que desejava trabalhar a educação jurídica popular em relação aos direitos à moradia, o Gajop percebeu a necessidade de formular propostas para o sistema de segurança e justiça, incluindo a construção de uma nova atuação para a polícia. Dessa forma, a organização, sediada em Recife, construiu como principal objetivo de intervenção o direito à segurança e à justiça.
Fundo Brasil
O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos, que tem a proposta inovadora de construir mecanismos sustentáveis para destinar recursos a defensores e defensoras de direitos humanos em todas as regiões do pais.
A fundação atua como uma ponte, um elo de ligação entre organizações locais e potenciais doadores de recursos.
Em dez anos de atuação, a fundação já destinou R$ 12 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento que fortalecem as organizações de direitos humanos.
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