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15 maio 2008

- por Fundo Brasil de Direitos Humanos -

Mal colheu os louros da conquista do investment grade, que indica a boa capacidade de honrar dívidas, a imagem do Brasil no exterior tem sofrido revezes um após o outro. Se na área financeira o País aparece bem no filme, na socioambiental tem seguidamente perdido pontos.

O Brasil da grande floresta tropical, potência em recursos naturais, apto a produzir alimentos e bionergia de forma sustentável, gigante em biodiversidade e de rico capital cultural e humano não se mostra capaz de equacionar a retirada de seis arrozeiros de terras indígenas em Roraima, de punir o acusado mandante do assassinato de Dorothy Stang, de cumprir tratados internacionais de biossegurança, de apresentar dentro do prazo determinado um plano nacional para combate às mudanças climáticas, de mostrar um programa consistente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e, para coroar, de manter no cargo uma ministra de reconhecimento mundial como Marina Silva. Todas esses fatos se deram nos últimos dias, como um castelo ruindo, pedra por pedra.

– O Brasil está à frente das forças de paz no Haiti, briga por uma vaga no Conselho Permanente da ONU, porque quer arbitrar os conflitos internacionais, mas o que está acontecendo em Roraima é demais para a gente – ironiza Ana Valéria Araújo, coordenadora-executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Para a advogada, a não-retirada dos agricultores representa a violação do Estado de Direito, uma vez que as áreas ocupadas foram reconhecidas como indígenas após um processo que durou mais de uma década de discussão. E isso é resultado da falta vontade política do Executivo em resolver a questão, pressionado por forças econômicas e ideológicas, que não vêem valor na diversidade socioambiental brasileira e buscam ocupar as últimas fronteiras sob o argumento da soberania nacional.

– Os canalhas sempre se embrulham na bandeira nacional na defesa de causas indefensáveis. Assim foi com o tráfico de escravos, com a tortura no regime militar, com a destruição da floresta – afirmou o embaixador Rubens Ricupero, em entrevista concedida à revista Página 22 em março passado, quando sustentou que o governo federal pode, mas não quer proteger a Amazônia.

Na visão de Ricupero, só o presidente da República pode dirimir conflitos internos, entre ministérios:

– Só ele que poderia traçar uma linha e dizer: essa é a linha de governo, essa é a linha do Brasil. Ao não fazer isso, a sensação que se cria é de que a preservação da Amazônia é uma preocupação apenas da ministra Marina Silva. Quem é Marina Silva? Uma pessoa demissível, ao bel-prazer do presidente da República – disse, na ocasião.

Era final de 2006 quando o termo “entrave ao crescimento” estava na pauta nacional e o governo federal tirou da cartola o número mágico de 5% de taxa de crescimento do PIB, que deveria ser obtido a qualquer custo. A então ministra Marina rejeitou o uso do termo, que para ela deveria se chamar “aplicação da lei”.

– Se aperfeiçoamentos na lei ambiental precisam ser feitos, não podem se dar em prejuízo das conquistas da Constituição de 1988. Ninguém pode ser contra o crescimento econômico, temos é que qualificá-lo.

Uma leitura possível é que Marina caiu por tentar levar qualidade ao crescimento, em detrimento da velocidade pretendida pelos setores econômicos, e que transfere passivos para a sociedade e o meio ambiente.

Na época, quando questionada se continuaria no segundo mandato de Lula, Marina respondeu:

– No dia em que a irmã Dorothy morreu, tive certeza de que não poderia ter recusado o primeiro convite. Em que pesem todas as dificuldades, o Presidente conduziu até aqui, junto comigo, essa agenda. Nesse primeiro período, eu me senti muito honrada.

O segundo período foi interrompido pela renúncia de Marina. Ironicamente, poucos dias depois da absolvição, pela Justiça paraense, do acusado pela morte de Dorothy.

Amália Safatle é jornalista e editora associada da Página 22, revista mensal sobre sustentabilidade, que tem como proposta interligar os fatos econômicos às questões sociais e ambientais

(leia as entrevistas com Ana Valéria Araújo, Rubens Ricupero e Marina Silva em www.pagina22.com.br)

« Acaso, descaso e impunidade
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