A próxima Assembleia Terena será realizada entre os dias 19 e 24 de novembro de 2014, na Aldeia Lalima, município de Miranda, no Mato Grosso do Sul. Será a 6ª edição do encontro deverá contar com a presença de lideranças indígenas do povo Terena, Guarani, Kaiowá, Ofaié, Kinikinau e Kadiwéu. As últimas assembleias tiveram a participação de lideranças indígenas com destaque nacional como Babau Tupinambá e Nailton Pataxó. Desta vez está confirmada a presença de Sonia Guajajara, do Maranhão, que atualmente coordena a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB.
Representantes do Conselho do Povo Terena se reuniram no último dia 16 de agosto, para definir a programação do evento. Durante a reunião preparatória na Aldeia Lalima ficaram definidas as mesas de discussões. A primeira mesa denominada “Conjuntura Nacional e Internacional da luta dos povos indígenas” destina-se a análise da conjuntura nacional e internacional da luta dos povos indígenas do Brasil e América Latina, refletindo sobre a legislação indigenista e os principais desafios das populações tradicionais diante do modelo de desenvolvimento adotado pelo país. Proposições legislativas em trâmite serão alvo de análise e haverá também assessorias técnicas de profissionais que atuam na defesa judicial dos povos e lideranças indígenas. Para esta mesa estão convidados representantes do Ministério Público Federal, Conselho Indigenista Missionário, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Justiça Global, Plataforma Dhesca.
Outras mesas discutirão a situação jurídica das terras indígenas de Mato Grosso do Sul, os direitos dos povos indígenas nos tratados internacionais, a retomada da educação escolar indígena bilíngue e diferenciada, os temas relacionados a sustentabilidade e meio ambiente nas comunidades e a saúde indígena em Mato Grosso do Sul.
O evento é organizado pelo Conselho do Povo Terena e conta com apoio Fundo Brasil Direitos Humanos, por meio de projeto selecionado no Edital Anual 2014. A iniciativa também tem o apoio da Aty Guasu Guarani Kaiowá, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, do Núcleo de Estudo e Pesquisa das Populações Indígenas – NEPPI/UCDB; e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE.
Esse texto é uma colaboração de Luiz Henrique Eloy Amado, resopnsável pelo projeto “Assessoria jurídica ao Conselho do Povo Terena: Levantamento e atuação nas demandas“.
