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Inscrições abertas: edital Reconstruindo Direitos: Caminhos para a Justiça Social

Serão doados um total de R$ 800 mil a grupos, coletivos e organizações para impulsionar a defesa de direitos pelo país. Inscrições vão até 28 de fevereiro

06 dezembro 2022

- por Mariana Rodrigues -

PARA TODOS VEREM: Arte mostra uma parede urbana com várias sobras de lambe-lambes arrancados, formando um mosaico multicolorido. À frente está o nome do edital Reconstruindo Direitos: caminhos para a Justiça Social.

Nos últimos anos, a onda de conservadorismo extremo materializou um cenário preocupante para o campo dos direitos humanos. As parcelas mais vulneráveis da população brasileira vivenciou ameaças e retrocessos em relação aos direitos fundamentais.

A virada para o ano de 2023, no entanto, aponta para uma possível reabertura de espaços democráticos e de participação popular, Para impulsionar esse movimento e apoiar a possível reconstrução de um ambiente de fortalecimento e ampliação de democracia, o Fundo Brasil de Direitos Humanos abre o período de inscrições para o edital geral 2023 — Reconstruindo Direitos: Caminhos Para a Justiça Social. O objetivo é apoiar projetos que visem o fortalecimento institucional de organizações voltadas ao enfrentamento de violações e à promoção dos direitos humanos em suas múltiplas causas.

Neste edital, o Fundo Brasil vai doar até R$ 800 mil para 20 organizações, grupos e coletivos, com o valor de até R$ 40.000,00 cada por um período de 12 meses.

Os projetos devem ser enviados exclusivamente pelo Portal de Projetos, até o dia 28 de fevereiro de 2023, às 18h (horário de Brasília).

Os recursos, de natureza flexível, poderão ser usados da forma que os grupos proponentes considerarem mais estratégica para a sua sustentabilidade. Este formato foi pensado para responder às necessidades de sobrevivência das organizações de direitos humanos, em meio à grave crise social, política e sanitária que assolou o país nos anos recentes.

O lançamento do Edital Geral ocorreu neste sábado, 03 de dezembro, durante o show da  cantora Tulipa Ruiz, no Sesc Belenzinho. A cantora apresentou repertório do seu mais novo trabalho, Habilidades Extraordinárias, quinto álbum de sua carreira.

O edital completo pode ser lido aqui

Abrangência do edital Geral

Chamado de edital geral, este é o apoio mais abrangente do Fundo Brasil, voltado a propostas de combate à violência institucional e à discriminação nos mais diversos temas dos direitos humanos.

Em 2023, Reconstruindo Direitos: Caminhos Para a Justiça Social pretende apoiar o fortalecimento institucional de grupos, coletivos e organizações que tenham como objetivo enfrentar retrocessos no campo democrático e promover a reconstrução de direitos a partir dos seguintes grupos e temas: povos indígenas; quilombolas e demais populações tradicionais; trabalhadores rurais e comunidades extrativistas em sua luta pelo direito à terra e ao território; mulheres; negras e negros em suas lutas contra a violação de seus direitos; refugiados/as; juventudes; direito à saúde, entre outros.

Estes temas e grupos são prioritários, mas não exclusivos. Sendo assim, a apresentação de outras propostas que sejam consideradas estratégicas e relevantes pelas organizações de direitos humanos também podem ser encaminhadas.

Os grupos selecionados serão anunciados no site e nas redes sociais do Fundo Brasil a partir do dia 05 de julho de 2023. As datas fundamentais deste edital são:

Lançamento do edital 3 de dezembro de 2022
Fim do prazo para envio de projetos 28 de fevereiro de 2023, às 18h (horário de Brasília)
Divulgação dos projetos selecionados a partir de 5 de julho de 2023

As inscrições serão feitas exclusivamente online, por meio do link disponibilizado no texto do edital.

É recomendado enfaticamente não deixar para a última hora: o sistema pode ficar instável nos últimos dias, devido ao grande número de acessos, e o Fundo Brasil não prorrogará o prazo por este motivo.

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