O Fundo Brasil acaba de lançar uma nova etapa da campanha “2018 Com Todos os Direitos”, em que o destaque é a defesa dos direitos dos povos indígenas.
A nova fase é lançada em um momento em que o fortalecimento dos grupos, organizações e coletivos que lutam pela causa é extremamente necessário.
Os povos indígenas vivem hoje no Brasil o pior momento desde a promulgação da Constituição de 1988, um marco para a conquista de direitos e avanços socioambientais. Entre as ameaças estão a discussão do chamado marco temporal; a atuação da bancada ruralista o Congresso Nacional, Executivo e Judiciário; a criminalização de lideranças; articulações para o desmonte da legislação ambiental; propostas de redução de unidades de conservação e processos de demarcação paralisados.
“O Fundo Brasil tem um papel fundamental no momento em que os direitos fundamentais estão sendo ameaçados, caçados por forças políticas, econômicas e religiosas”, afirma Gersem Luciano Baniwa, liderança indígena, filósofo, mestre e doutor em antropologia social.
Para o ex-presidente do Conselho Curador do Fundo Brasil, a atuação da fundação é muito importante para potencializar iniciativas que visam a proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e outros segmentos vulneráveis.
Ao longo de onze anos de existência, o Fundo Brasil já apoiou mais de 20 projetos de povos indígenas que lutam pela defesa de suas terras, assim como pelos seus modos de vida e tradições. São iniciativas voltadas à garantia de direitos; ao combate ao preconceito; à resistência a megaprojetos; à preservação ao meio ambiente; ao fortalecimento sociocultural; ao combate às violências, inclusive a ameaças de morte e assassinatos; ao fortalecimento das lutas desses povos; ao resgate cultural e à formação em direitos humanos.
“Eu sou testemunha do papel importantíssimo do apoio a ações de incidência, com atividades estratégicas fundamentais para manter a chama da defesa dos direitos das pessoas e grupos sociais, coletividades, etnias e principalmente minorias”, completa Gersem.
É um apoio que possibilitou, por exemplo, a fundação do Najup (Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular), no Mato Grosso do Sul.
“O apoio do Fundo Brasil fortaleceu a mobilização do Conselho Terena, o enfrentamento à judicialização e criminalização da luta indígena e a retomada do território”, afirma Luiz Henrique Eloy Amado, indígena terena que faz parte do Najup. “A Constituinte, um marco para garantia dos nossos direitos, completa 30 anos e é importante continuarmos enfrentando as ameaças que sofremos por interesses políticos e econômicos”.
Outro exemplo de apoio é o feito à Organização Indígena dos Kayapó do Baú, no Pará, por meio do projeto “Vida, Saúde, Água Limpa”, com o objetivo de defender os direitos originários pelo acesso à água de qualidade. A organização, sediada em Altamira, luta contra a contaminação da água pelo mercúrio usado na área de mineração.
“Por meio desse apoio, alcançamos muito êxito. Portanto, quero ressaltar a importância do trabalho de promover a defesa dos direitos à vida social, ambiental e cultural dos povos que tem seus direitos constitucionais violados”, ressalta Kagroti Kaiapó, morador da Terra Indígena Baú.
Na opinião da advogada indígena Joênia Carvalho Wapichana, o Fundo Brasil tem um diferencial em termos de apoio aos povos indígenas, por causa da capacidade de atender à diversidade brasileira e de facilitar o acesso aos recursos.
“Muitas vezes a gente tem uma forma diferente de organização dos povos, das comunidades e lideranças e o Fundo Brasil consegue flexibilizar para atender essas diferenças e levar apoio a quem tem mais necessidade”, diz. “Outro ponto é que a linha de trabalho reflete a realidade dos povos indígenas em suas prioridades, destacando a defesa do direito à terra, do direito socioambiental, de combater a violência e a discriminação institucionalizada”.
A campanha
A campanha vai circular principalmente nas redes sociais digitais. O objetivo é ampliar a base de doadores e doadoras do Fundo Brasil. Para a fundação, tão importante quanto o volume de recursos a serem arrecadados, é conquistar pessoas de diferentes setores da sociedade que declarem seu apoio à causa dos direitos humanos. Por isso, compartilhar as postagens da campanha também é uma forma de participação.
Fundo Brasil
O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos. É um elo entre doadores e organizações locais. Oferece apoio financeiro e técnico a essas organizações, para viabilizar projetos de defesa e promoção de direitos humanos. São iniciativas que empoderam pessoas e fortalecem a sociedade civil.
A fundação atua para que integrantes de grupos vulneráveis e vítimas de violações possam ser protagonistas de suas próprias causas, ampliando suas vozes para defendê-las.
O Fundo Brasil tem ainda o objetivo de dar visibilidade ao papel das organizações na defesa dos direitos humanos. É também dessa forma que contribui para transformar realidades de violação e para o fortalecimento da democracia.
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