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    Apoio emergencial exclusivo para lideranças quilombolas começa a receber pedidos

    Fundo Brasil de Direitos Humanos
    27/03/2023
    4 min
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    Por Fundo Brasil de Direitos Humanos e CONAQ

    Viabilizar ações para preservar a vida e a segurança de lideranças e ativistas quilombolas ameaçadas/os em razão do seu trabalho de defesa de seu povo, de seus territórios, cultura e modos de vida é o objetivo do Apoio Emergencial SOS Quilombola. O Fundo Brasil de Direitos Humanos apoia a CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) na criação e operação dessa linha emergencial, que começa nesta segunda-feira, 27 de março de 2023, a receber pedidos. 

    Clique aqui para acessar agora os critérios e canais para encaminhar o pedido.

    O Apoio Emergencial SOS Quilombola é um dos eixos de atuação previstos no projeto de fortalecimento da agenda política e da resiliência das organizações e comunidades quilombolas de todo o Brasil. O projeto é uma parceria entre Fundo Brasil e Fundação Ford, com objetivo de impulsionar a autonomia e o protagonismo político do movimento quilombola. Desta forma, as frentes prioritárias de atuação são definidas pela própria CONAQ.

    São exemplos dessas frentes de atuação: protagonismo quilombola em sua luta por direitos, renda, soberania e segurança alimentar, entre outras.

    Vidas ameaçadas
    Maximino Silva, coordenador nacional da CONAQ pelo estado da Paraíba, destaca a relevância das medidas de proteção à população quilombola. São medidas para defender a vida dessas lideranças, afirma. 

    “As medidas de proteção para defensores e defensoras de direitos  humanos são de suma importância, pois permite que ações emergenciais sejam fortalecidas quando do ato de violações de direitos humanos e fornecem mecanismos em defesa da vida.“

    Ele lembra que a população quilombola é alvo de diferentes ameaças: “As principais violações dos direitos humanos das comunidades quilombolas estão vinculadas à não titulação dos territórios quilombolas. Essas violações se manifestam de diversas formas, desde violências física e psicológica até crimes contra a vida, efetuados por indivíduos diretos, organizações e empreendimentos que promovem grandes impactos no nosso território, colocando em risco nossa existência.” 

    Clique aqui para saber mais no site da CONAQ.

    Quem pode pedir o apoio
    A partir deste fundo emergencial, CONAQ e Fundo Brasil de Direitos Humanos esperam apoiar a efetiva segurança e proteção de lideranças quilombolas, o aperfeiçoamento de medidas de segurança individual e coletiva e o fortalecimento de redes de solidariedade.

    A resposta a demandas emergenciais se dará por meio do apoio financeiro direto a medidas de proteção aos defensores quilombolas, seus familiares e círculo mais próximo, podendo também ter como objeto de atuação suas organizações e comunidades.

    As solicitações podem ser formuladas por organizações não governamentais, grupos, coletivos e/ou indivíduos. Os pedidos serão analisados por lideranças quilombolas indicadas pela CONAQ, com apoio do Fundo Brasil. 

    O pedido de apoio emergencial poderá ter por foco situações e medidas diversas, tais como:

    – Ação para visibilizar denúncias de ameaças e violências à lideranças em risco;

    – Aquisição de equipamentos e medidas estruturantes para viabilizar ações de prevenção, proteção e garantia da vida;

    – Assessoria jurídica para acompanhamento pontual de situações de ameaças e processos judiciais contra lideranças quilombolas;

    – Retirada emergencial de lideranças quilombolas de seu local de atuação, em casos drásticos, embasado em análise criteriosa da conjuntura local e condição familiar e psicológica das pessoas ameaçadas. As solicitações emergenciais devem ser enviadas ao Fundo Brasil ou à CONAQ por meio dos canais descritos neste link (clique para acessar).

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