O Fundo Brasil de Direitos Humanos convida organizações da sociedade civil a apresentarem propostas para fortalecer suas capacidades institucionais relacionadas à proteção e segurança integral de defensoras e defensores de direitos humanos, para concorrerem a apoios de até R$60 mil por projeto.
O edital Defensoras/es de Direitos Humanos: Desenvolvimento Institucional para Segurança Integral, realizado a partir de parceria com Climate Works/CLUA, Fundação Oak e Porticus, vai selecionar pelo menos 20 projetos com duração de até um ano cada. No total, serão doados R$ 1,2 milhão.
O Brasil foi classificado como o país mais letal para ativistas de direitos humanos entre os 2012 e 2021. Foram 342 defensoras/es mortas/os, representando 20% dos homicídios de defensores de direitos humanos documentados durante esse período, segundo o relatório “Década de Resistência” da Global Witness.
As inscrições no edital vão de 18 de agosto até as 18h de 29 de setembro de 2023, considerando o horário de Brasília.
Clique aqui para ler agora o texto do edital e acessar o formulário de inscrições.
Também estão abertas as inscrições no edital Direitos Humanos e Justiça Criminal, até 6 de setembro. Clique aqui para saber mais.
Para inscrever o projeto do seu grupo ou coletivo, basta preencher o formulário de inscrições e a proposta de orçamento no Portal de Inscrições, cujo link está no texto do edital. O portal é o único canal válido; projetos enviados por e-mail, Whatsapp ou qualquer outra ferramenta não são considerados no processo de seleção.
Atenção às datas do edital Defensoras/es de Direitos Humanos: Desenvolvimento Institucional para Segurança Integral:
Inscrições de projetos: 18 de agosto a 29 de setembro de 2023, às 18h (horário de Brasília)
Resultado: a partir de 1 de dezembro de 2023
Que projetos este edital vai apoiar?
São aceitas inscrições de coletivos e organizações não governamentais que atuam para defender direitos no âmbito socioambiental, direitos de povos indígenas, de populações quilombolas, demais populações tradicionais, trabalhadoras/es rurais, juventudes, mulheres, população negra e pessoas LGBTQIA+, entre outras.
No texto do edital há uma lista de atividades que podem ser apoiadas. Incentivamos também a inscrição de propostas inovadoras não descritas na lista. Os projetos devem ter como foco o fortalecimento de capacidades institucionais relacionadas à proteção e segurança integral de defensoras e defensores de direitos humanos.
Como é o processo de seleção
Todos os projetos recebidos passam por uma triagem inicial da equipe do Fundo Brasil. Esta primeira análise tem como objetivo analisar a adequação de cada proposta ao escopo do edital.
Na sequência, os projetos são encaminhados a um Comitê de Seleção formado por especialistas e ativistas independentes, sem qualquer vínculo com o Fundo Brasil. O Comitê se reúne para indicar quais projetos devem ser apoiados. A decisão final fica a cargo do Conselho de Administração do Fundo Brasil.
Canais de contato para dúvidas
Sugerimos enfaticamente uma leitura cuidadosa do texto do edital e da seção “Dúvidas Frequentes” (no sinal de + na tarja cinza do alto desta página do edital, logo abaixo do título). Se ainda restarem dúvidas, elas serão respondidas por e-mail: [email protected]. Para dificuldades relacionadas ao Portal de Projetos, mande e-mail para: [email protected].
