• Conheça o Fundo
    • Conheça o Fundo Brasil
      Apoiamos a defesa dos direitos humanos no Brasil
      • Conheça a nossa missão, o nosso impacto e a equipe

        Saiba mais
      • Conheça o Fundo Brasil
    • Trabalhe conosco
      Veja as oportunidades disponíveis
      • Encontre as vagas em aberto para trabalhar no Fundo Brasil

        Saiba mais
      • Trabalhe conosco
  • Nosso trabalho
    • Nosso trabalho
      • Fortalecemos a sociedade civil organizada brasileira para a promoção e a defesa dos direitos humanos

        Saiba mais
      • Nosso trabalho
    • Apoio à Sociedade Civil
      Editais, emergenciais, cartas-convite e programas
      • Editais
        Editais
        Editais
        Editais

        Confira os editais gerais e temáticos

        Emergenciais
        Emergenciais
        Emergenciais
        Emergenciais

        Fundos de resposta rápida

        Cartas-convite
        Cartas-convite
        Cartas-convite
        Cartas-convite

        Apoios diretos para iniciativas estratégicas

        Formação e articulação
        Formação e articulação
        Formação e articulação
        Formação e articulação

        Para diálogo e aprendizado

        Monitoramento
        Monitoramento
        Monitoramento
        Monitoramento

        Acompanhamento individual a projetos

        Programas encerrados
        Programas encerrados
        Programas encerrados
        Programas encerrados

        Covid-19, Programa Rio Doce e outros

        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos

        Filantropia colaborativa

      • Ações Especiais
        Labora | Trabalho Digno
        Labora | Trabalho Digno
        Raízes | Justiça Climática
        Raízes | Justiça Climática
        Conaq | Quilombos
        Conaq | Quilombos
        Apoio Emergencial
        Apoio Emergencial
        Apoio à Sociedade Civil
    • Projetos apoiados
      Saiba mais sobre projetos e organizações
      • Pesquise a lista completa ou por tema de interesse

        Saiba mais
      • Projetos apoiados
    • Mobilização
      Comunicação e captação de recursos para defesa de direitos
      • Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade

        Notícias, campanhas, blog, publicações

        Captação de recursos
        Captação de recursos
        Captação de recursos
        Captação de recursos

        Nossos apoiadores e como doar

      • Mobilização
  • Como apoiar
  • Contato
    • Editais
    • Emergenciais
    • Labora
    • Doe Agora
    Doe Agora
    • Editais
      Editais
      Editais
    • Emergenciais
      Emergenciais
      Emergenciais
    Início Nosso trabalho Mobilização Comunicação e visibilidade Notícias Fundo Brasil apoia projetos que enfrentam abusos nas prisões provisórias no Nordeste
    Garantia do Estado de Direito e Justiça Criminal

    Fundo Brasil apoia projetos que enfrentam abusos nas prisões provisórias no Nordeste

    Cristina Camargo
    24/05/2016
    6 min
    Compartilhe

    São Luís, a capital do Maranhão, foi cenário de alguns dos mais dramáticos episódios de violência penitenciária no Brasil de outubro de 2013 a março de 2015. Nesse período, foram registradas 82 execuções de presos, a maioria no sistema de prisão provisória. Rebeliões e casos de tortura também fazem parte da situação que levou a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e outras três organizações (Conectas, Justiça Global e OAB-MA) a denunciarem as violações à Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

    O caso foi remetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que expediu medida provisória obrigando o Brasil a adotar as ações necessárias para proteger a vida e a integridade das pessoas presas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

    Pedrinhas virou símbolo das violações de direitos humanos de pessoas em privação de liberdade e chamou a atenção do mundo para os graves problemas existentes no sistema prisional brasileiro, com destaque para as unidades localizadas na região Nordeste: superlotação, práticas abusivas de autoridade, racismo, tortura, insalubridade, falta de acesso à Justiça, desrespeito aos familiares.

    Nesse contexto, o Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou, em parceria com a Open Society, a linha especial “Enfrentamento à prisão provisória no Nordeste com ênfase na questão racial”, que apoia quatro projetos em quatro estados diferentes. Todas as iniciativas foram analisadas por especialistas no tema durante o processo de seleção, realizado por meio de cartas-convites.

    A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos é uma das organizações apoiadas, por meio do projeto ‘Audiências de custódia: sementes de esperança”, que visa avaliar a implementação e eficiência das audiências de custódia para a redução das prisões provisórias no Maranhão.

    As outras organizações apoiadas na linha especial do Fundo Brasil são o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, de Pernambuco, que combate o racismo estrutural no encarceramento provisório; a IDEAS – Assessoria Popular, da Bahia, que combate o racismo institucional em casos de prisões cautelares e provisórias decorrentes de tráfico, roubo e pequenos furtos; e o Instituto Negra do Ceará, que atua para oferecer às mulheres negras encarceradas o acesso rápido à Justiça com o objetivo de garantir direitos e reduzir o número de presas provisórias.

    Na avaliação de Taciana Gouveia, coordenadora de projetos do Fundo Brasil, o abuso das prisões provisórias é um grave problema no país. Os números oficiais comprovam isso.

    De acordo com dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça, o número de pessoas presas no Brasil chega a 622.202. Os números são de dezembro de 2014 e foram divulgados recentemente. Desse total, cerca de 40% dos presos são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados em primeira instância e, mesmo assim, permanecem encarcerados.

    O racismo institucional também é evidente. Mais da metade da população carcerária (61,6%) é formada por negros. Relatório da ONU divulgado em março deste ano sobre o racismo institucional no sistema carcerário do pais mostra que a população negra sofre risco significativamente maior de ser vítima de maus tratos, tortura, negligência e também de receber sentenças mais duras.

    O edital “Enfrentamento à prisão provisória no Nordeste com ênfase na questão racial” é a primeira parceria do Fundo Brasil com a Open Society, que trabalha para fortalecer o estado de direito, o respeito aos direitos humanos, às minorias e à diversidade de opiniões

    Fundo Brasil

    O Fundo Brasil trabalha para promover os direitos humanos e sensibilizar a sociedade para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país.

    A fundação disponibiliza recursos para o apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores de direitos humanos em todo o território nacional.

    Em quase dez anos de atuação, já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país.

    Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento.

    A garantia do estado de direito e justiça criminal e o enfrentamento ao racismo são duas das temáticas apoiadas pela fundação. No Brasil, ainda existem leis violadas sistematicamente, inclusive por instituições. Por isso, a fundação trabalha para fortalecer organizações da sociedade civil que atuam para transformar políticas públicas.

    Em relação ao enfrentamento ao racismo, o Fundo Brasil apoia organizações que combatem a discriminação racial identificada não apenas nas relações pessoais, mas também nas institucionais, como é o caso de diferentes formas de violência praticadas pelo poder público contra os negros e negras.

    Saiba mais sobre o Fundo Brasil

    Facebook: www.facebook.com/fundobrasil

    Twitter: twitter.com/fundobrasil

    Para colaborar: http://digasim.org.br/

    Compartilhe

    Informação

    Últimas notícias

    Saiba mais
    Notícia
    Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) inaugura sede em São Paulo com apoio do Labora
    Direito ao trabalho digno

    Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) inaugura sede em São Paulo com apoio do Labora

    16/07/2025
    7 min
    Notícia
    Confira os selecionados no edital Fortalecendo Soluções de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Trabalhadores (as) rumo à Justiça Climática e à Transição Justa
    Raízes

    Confira os selecionados no edital Fortalecendo Soluções de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Trabalhadores (as) rumo à Justiça Climática e à Transição Justa

    04/07/2025
    10 min
    Notícia
    Labora coloca reforma agrária e agroecologia na pauta climática em Londres
    Direito ao trabalho digno

    Labora coloca reforma agrária e agroecologia na pauta climática em Londres

    03/07/2025
    7 min
    Notícia
    Enfrentamento ao racismo: Yalodês Advogadas lançam curso gratuito de Letramento Racial

    Enfrentamento ao racismo: Yalodês Advogadas lançam curso gratuito de Letramento Racial

    01/07/2025
    4 min
    Ajude a transformar nosso país!

    Ajude a transformar nosso país!

    Faça sua doação
    • Conheça o Fundo Brasil
    • Nosso trabalho
    • Como apoiar
    • Contato
    • Trabalhe conosco
    • Editais
    • Fundos Emergenciais
    • Labora
    • Política de privacidade
    • Política de cookies
    • Mapa do site
    Assessoria de imprensa
    [email protected]

    O Fundo Brasil integra a Rede Comuá - Filantropia que Transforma

    O Fundo Brasil integra a Rede Comuá - Filantropia que Transforma

    Receba notícias do Fundo Brasil. Assine nossa newsletter!

    © 2025 Fundo Brasil.
    Todos os direitos reservados