O Fundo Brasil recebe até o dia 24 de fevereiro de 2017 as propostas para o edital anual “Combate à Violência Institucional e à Discriminação”, lançado em dezembro no Sesc Pinheiros no evento “Diálogos Musicais em Direitos Humanos”, que contou com o show Teresa Cristina canta Cartola.
O edital vai apoiar projetos de até R$ 40 mil que combatam a violência institucional e a discriminação por meio de ações relacionadas às seguintes temáticas: direito a cidades justas e sustentáveis; direito à livre expressão, organização e manifestação; direito à livre orientação sexual e identidade de gênero; direito à terra e ao território; direito dos povos indígenas; direitos das populações quilombolas e tradicionais; direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos; enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo; direito das mulheres; direito de crianças e adolescentes; direito das juventudes; enfrentamento ao racismo; garantia do estado de direito e justiça criminal.
Em 2017 o Fundo Brasil terá um olhar especial para projetos que atuem na defesa e proteção de defensores e defensoras de direitos humanos.
Os critérios para concorrer ao edital são: projetos com valor total de no mínimo R$ 20 mil e no máximo R$ 40 mil para até 12 meses de duração; projetos de organizações, grupos ou coletivos que tenham receita anual de no máximo R$ 700 mil; cada organização, grupo, coletivo ou indivíduo poderá apresentar apenas um projeto; serão aceitas propostas de indivíduos e organizações, grupos e coletivos sem fins lucrativos ainda não formalizados e que não tenham CNPJ; não serão aceitos projetos propostos por organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos, empresas de pequeno ou médio porte, microempresas e microempreendedores individuais.
O resultado do processo de seleção será informado no site da fundação a partir do dia 30 de junho.
Fundo Brasil
O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos, que tem a proposta inovadora de construir mecanismos sustentáveis para destinar recursos a defensores e defensoras de direitos humanos em todas as regiões do pais.
A fundação atua como uma ponte, um elo de ligação entre organizações locais e potenciais doadores de recursos.
Em quase dez anos de atuação, a fundação já destinou R$ 12 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento que fortalecem as organizações de direitos humanos.
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