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    Direito à terra e ao território

    Gersem Baniwa comenta sobre desafios e prioridades dos movimentos indígenas brasileiros

    Fundo Brasil de Direitos Humanos
    17/04/2009
    4 min
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    Professor indígena baniwa bilíngüe, filósofo, doutorando em Antropologia Social pela Universidade de Brasília, Gersem Baniwa foi dirigente de várias instituições indígenas e Secretário Municipal de Educação e Meio Ambiente de São Gabriel da Cachoeira (AM). Atualmente, é diretor-presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP), conselheiro do Conselho Nacional de Educação e Coordenador Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação.

    Nesta entrevista, Gersem reafirma que a questão da terra continua sendo a prioridade do movimento indígena brasileiro, destacando que ainda existem muitas terras a serem reconhecidas, regularizadas e protegidas, inclusive na Amazônia.

    “É o caso da região do Baixo Rio Tapajós e Arapiuns, onde dezenas de povos e comunidades indígenas há décadas reivindicam o reconhecimento e regularização de suas terras. Mas, não há dúvida de que os povos indígenas do Centro-Oeste (principalmente os Guarani Kaiowá) e do Nordeste são os que enfrentam desafios maiores.”

    Ele acrescenta que há várias outras questões que necessitam ser priorizadas pelo governo federal, como a exploração de recursos naturais, em especial a mineração, a exploração madeireira e a questão dos recursos hídricos, além da saúde e a educação.

    “Todos estes temas são prioritários e carregam consigo questões polêmicas, na medida em que carecem de clareza na forma de tratamento, tanto por parte do Estado quanto por parte dos povos indígenas”.

    Gersem destaca ainda a importância do “Abril Indígena – Acampamento Terra Livre”, movimento criado em 2005 para chamar a atenção do Governo Lula e dos outros poderes sobre a situação vivida pelos povos indígenas, particularmente sobre os graves conflitos na reserva Raposa Serra do Sol.

    “Esta iniciativa foi muito importante para iniciar um processo de abertura de diálogo com o governo e se tornou referência nacional de nossa luta”.

    Em 2009, o “Abril Indígena” acontece em todas as regiões do país, com uma novidade, a realização em Brasília do “Maio Indígena – Acampamento Terra Livre“, já na primeira semana de maio, com os objetivos de definir as estratégias futuras dos povos indígenas do Brasil e dar o seu recado direto ao governo.

    Gersem enumera também os avanços alcançados nos últimos 20 anos, os principais desafios existentes e comenta a manutenção da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal e a tentativa surgida no Congresso Nacional de reverter esta decisão.

    “Estamos num momento complicado na relação entre povos indígenas, sociedade e Estado. Para a elite brasileira, não podemos ter privilégios diante de outros segmentos sociais. Mas, se esquecem que somos sociedades milenares, com modos de vida completamente próprios e diferentes, e habitantes originários dessas terras, muito antes dos portugueses, como foi reconhecido pela Constituição Federal. É isso que o Congresso Nacional está tentando fazer: reduzir ou mesmo revogar os direitos indígenas. Isto é inadmissível.”

    Clique aqui para fazer o download da entrevista completa com Gersem Baniwa.

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