O Fundo Brasil de Direitos Humanos, com apoio da Fundação Ford, realiza no dia 7 de abril, no auditório da FGV Direito SP, das 9h30 às 12h30, a conferência “Litigância Estratégica em Direitos Humanos”, com a presença de convidados que debaterão aspectos teóricos, jurídicos e políticos do tema. A conferência será aberta ao público. Os interessados devem fazer inscrição para participar.
Os debatedores convidados são Eloísa Machado, professora da Clínica de Litigância Estratégica da FGV Direito SP; Celeste Melão, coordenadora do Escritório Modelo e professora da Faculdade de Direito da PUC-SP; Daniel Sarmento, advogado e professor de direito da UERJ; Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos e da Plataforma Dhesca (Paraná); Kenarik Boujikian, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante do Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas; e Nívia Monica da Silva, promotora do Ministério Público Estadual e coordenadora do CAO Direitos Humanos em Minas Gerais. A mesa de debates será coordenada por Jorge Eduardo Durão, diretor presidente do Fundo Brasil.
Por meio do edital Litigância estratégica, advocacy e comunicação para a promoção, proteção e defesa de direitos humanos, lançado em parceria com a Fundação Ford, o Fundo Brasil apoia onze projetos que promovem avanços e mudanças de grande impacto relacionados aos temas garantia do estado de direito e justiça criminal, direito à terra e ao território, direito a cidades justas e sustentáveis, direitos sexuais e reprodutivos e direito de crianças e adolescentes. Dois representantes de cada iniciativa apoiada pela fundação participarão da conferência.
Com o apoio, o Fundo Brasil busca fortalecer ações que conduzam à transformação social e que estejam relacionadas a casos emblemáticos de interesse da sociedade, influenciem a atuação do Estado, a revisão ou implementação de políticas públicas e o aprimoramento da legislação.
A fundação incentivou as propostas apresentadas em parceria entre centros universitários e organizações da sociedade civil.
As organizações apoiadas são a Acesso – Cidadania e Direitos Humanos (Rio Grande do Sul); Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (Ceará); Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia; Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais; Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (Rondônia); Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará; Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville (Santa Catarina); CADHu – Coletivo de Advogados em Direitos Humanos; DiHuCi – Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Piauí; e Najurp – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto;
Além da conferência, na tarde do dia 7 e na manhã do dia 8 os representantes dos projetos apoiados participação de mesas de debates e trocas de experiências sobre os casos desenvolvidos.
Fundo Brasil
O Fundo Brasil trabalha para promover os direitos humanos e sensibilizar a sociedade para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país.
A fundação disponibiliza recursos para o apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores de direitos humanos em todo o território nacional.
Em quase dez anos de atuação, já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país.
Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento.
Serviço
Conferência “Litigância Estratégica em Direitos Humanos”
FGV Direito SP – Rua Rocha, 233 – Bela Vista – São Paulo
Entrada gratuita
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