Em meio a avanços e recuos na luta pelo direito à terra indígena, os povos Tapeba constroem uma história de resistência às violações de direitos humanos em Caucaia (a 15 km de Fortaleza), no Ceará. É essa história que será lembrada na Marcha de Resistência, programada para o dia 3 de outubro, a partir das 8h30, no Centro de Caucaia. Neste dia é comemorado o Dia do Índio Tapeba.
A área indígena de 5,8 mil hectares tradicionalmente ocupada pelos Tapeba está delimitada, mas ainda não reconhecida e demarcada. Mais de sete mil Tapeba vivem em 17 comunidades dentro do território. Segundo eles, a área original era de 36 mil hectares.
A marcha lembrará as violações sofridas em mais de 30 anos de luta, o que inclui criminalização, ameaças e mortes de algumas lideranças, além da invasão da terra indígena por posseiros. Todos os anos, é realizada no dia em que morreu o cacique Vitor Tapeba, uma data marcante para a comunidade.
Guerreiro, o cacique foi pioneiro na luta pela demarcação e pela manutenção da cultura Tapeba.
Criada em 1985 com o apoio da Pastoral Indigenista, a Acita (Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia) tem atuação fundamental para a retomada da terra indígena.
A associação debate com a sociedade civil o histórico de lutas e resistências dos povos Tapeba. Até a década de 1980, o Ceará era dado pelos registros da Funai e por levantamento de antropólogos e missionários como um dos estados brasileiros em que não existiam mais índios.
A luta pela preservação da identidade protagonizada pelos povos Tapeba fez com que a presença indígena no estado deixasse de ser ignorada. Hoje, há o reconhecimento de que cerca de 30 mil indígenas vivem no estado, divididos entre 14 povos.
“Somos um povo que reassumiu a resistência indígena no Ceará. O povo Tapeba recuperou isso”, diz Weibe Tapeba, presidente da Acita.
Além da Pastoral Indigenista, o apoio de universidades ajuda no processo de retomada de território e da identidade.
Desde 2014, o Fundo Brasil de Direitos Humanos apoia o trabalho da Acita. O projeto apoiado por meio do edital Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos tem o objetivo de criar uma ampla rede de articulação com diversas organizações nacionais e internacionais para responsabilizar o Estado brasileiro pelas violações de direitos humanos dos povos Tapeba.
Além da marcha, estão previstos para os próximos dias o lançamento de um dossiê e de um documentário. Produzido por um grupo de jovens que aprendeu a usar os equipamentos de filmagem, o documentário mostrará denúncias de violências, mas também rituais, artesanatos e empreendimentos indígenas.
“O índio hoje não é apenas uma flecha. É também uma câmera para denunciar as violações de nossos direitos”, afirma João Casimiro do Nascimento Neto, um dos autores do documentário. O filme deve ser exibido no dia 14 de outubro na Assembleia Legislativa.
Constituição
De acordo com a Constituição Federal, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Mesmo assim, povos indígenas em várias regiões do país enfrentam diversas violações na luta pela terra.
O procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas tem várias fases. As terras delimitadas, como é o caso das ocupadas pelos Tapeba, são as que tiveram os estudos aprovados pela presidência da Funai e que estão na fase do chamado contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça para decisão sobre expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena.
Fundo Brasil
Em quase dez anos de atuação, o Fundo Brasil já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos espalhados por todas as regiões brasileiras. Fundado sob a orientação de ativistas e acadêmicos respeitados, o Fundo Brasil começou suas atividades em 2006. Trabalha para alcançar dois objetivos principais: dar voz e visibilidade a organizações locais de defesa de direitos humanos e desenvolver um novo modelo de doações para promover o investimento social privado.
