‘O trabalho do Najup não tem hora’, afirma o líder indígena Lindomar Terena (Foto: Rafael Tamazato/Fundo Brasil)
O Najup (Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular) realiza na próxima quarta-feira, dia 14, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para discutir a situação dos detentos indígenas no estado. Serão apresentados dados preliminares do diagnóstico que o grupo organiza com o apoio do Fundo Brasil, por meio do projeto Situação prisional e Justiça Criminal para os índios Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, selecionado no edital Direitos Humanos e Justiça Criminal.
Vários órgãos públicos e outras entidades estão envolvidos/as na discussão liderada pelo Najup: Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Segundo dados da Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul, o estado tem hoje 271 indígenas presos. Desses, 73 estão em regime de prisão provisória, ou seja, 27%.
“É necessário conhecer melhor a situação desses índios encarcerados, aspectos processuais e os direitos específicos à luz da legislação aplicável”, afirma o Najup. “É evidente que esses indígenas fazem parte de uma parcela significativa da sociedade sul-mato grossense, estado marcado pela notável violência perpetrada contra contra tais comunidades”.
Por meio do projeto realizado com o apoio do Fundo Brasil, o Najup consolida dados referentes à situação prisional dos índios Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, promovendo o reconhecimento de direitos específicos referentes aos detentos indígenas.
Najup
O Najup é o resultado da reunião de esforços de profissionais indígenas e indigenistas do Mato Grosso do Sul que atuam na defesa dos direitos humanos, principalmente os direitos dos povos indígenas.
É liderado pelo advogado indígena Luiz Henrique Eloy e pelo advogado do MST Anderson de Souza Santos. Os dois criaram o núcleo em 2012 para atuar em processos judiciais sobre posse, propriedade e uso de territórios indígenas e na defesa de lideranças indígenas criminalizadas por causa da luta pela terra.
“O trabalho do Najup não tem hora. É sábado, domingo, feriado…”, resumiu o líder indígena Lindomar Terena durante roda de conversa promovida pelo Fundo Brasil em Campo Grande (MS).
Também durante a roda de conversa, Terena falou sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas no Mato Grosso do Sul.
“Aqui é um estado muito violento, que carrega no peito a faixa de campeão de violência dos povos indígenas. Nem por isso nosso povo tem recuado de buscar o seu território, buscar o que manda a Constituição”.
Entre as dificuldades enfrentadas está a criminalização dos povos indígenas.
Fundo Brasil
O Fundo Brasil é uma organização independente, sem fins lucrativos e com a proposta inovadora de criar meios sustentáveis para destinar recursos a organizações sociais que lutam pela defesa dos direitos humanos. A partir do apoio financeiro e técnico oferecido a essas organizações, o Fundo Brasil viabiliza o desenvolvimento de projetos de defesa e promoção de direitos humanos em todas as regiões do país, impactando positivamente no dia a dia de milhares de pessoas. Em atividade desde 2006, o Fundo já apoiou mais de 400 projetos.
