• Conheça o Fundo
    • Conheça o Fundo Brasil
      Apoiamos a defesa dos direitos humanos no Brasil
      • Conheça a nossa missão, o nosso impacto e a equipe

        Saiba mais
      • Conheça o Fundo Brasil
    • Trabalhe conosco
      Veja as oportunidades disponíveis
      • Encontre as vagas em aberto para trabalhar no Fundo Brasil

        Saiba mais
      • Trabalhe conosco
  • Nosso trabalho
    • Nosso trabalho
      • Fortalecemos a sociedade civil organizada brasileira para a promoção e a defesa dos direitos humanos

        Saiba mais
      • Nosso trabalho
    • Apoio à Sociedade Civil
      Editais, emergenciais, cartas-convite e programas
      • Editais
        Editais
        Editais
        Editais

        Confira os editais gerais e temáticos

        Emergenciais
        Emergenciais
        Emergenciais
        Emergenciais

        Fundos de resposta rápida

        Cartas-convite
        Cartas-convite
        Cartas-convite
        Cartas-convite

        Apoios diretos para iniciativas estratégicas

        Formação e articulação
        Formação e articulação
        Formação e articulação
        Formação e articulação

        Para diálogo e aprendizado

        Monitoramento
        Monitoramento
        Monitoramento
        Monitoramento

        Acompanhamento individual a projetos

        Programas encerrados
        Programas encerrados
        Programas encerrados
        Programas encerrados

        Covid-19, Programa Rio Doce e outros

        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos

        Filantropia colaborativa

      • Ações Especiais
        Labora | Trabalho Digno
        Labora | Trabalho Digno
        Raízes | Justiça Climática
        Raízes | Justiça Climática
        Conaq | Quilombos
        Conaq | Quilombos
        Apoio Emergencial
        Apoio Emergencial
        Apoio à Sociedade Civil
    • Projetos apoiados
      Saiba mais sobre projetos e organizações
      • Pesquise a lista completa ou por tema de interesse

        Saiba mais
      • Projetos apoiados
    • Mobilização
      Comunicação e captação de recursos para defesa de direitos
      • Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade

        Notícias, campanhas, blog, publicações

        Captação de recursos
        Captação de recursos
        Captação de recursos
        Captação de recursos

        Nossos apoiadores e como doar

      • Mobilização
  • Como apoiar
  • Contato
    • Editais
    • Emergenciais
    • Labora
    • Doe Agora
    Doe Agora
    • Editais
      Editais
      Editais
    • Emergenciais
      Emergenciais
      Emergenciais
    Início Nosso trabalho Mobilização Comunicação e visibilidade Notícias Povos indígenas reivindicam direitos na região Sul do País
    Direito à terra e ao território

    Povos indígenas reivindicam direitos na região Sul do País

    Fundo Brasil de Direitos Humanos
    04/10/2012
    4 min
    Compartilhe

     

    A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – Arpin Sul, da qual fazem parte Kaingang, Guarani, Xocleng e Xetá no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, está à frente do projeto “Entregando Saberes Jurídicos para a Efetivação dos Direitos Étnicos e Coletivos dos Indígenas”, contemplado no Edital 2011 do Fundo Brasil. Em relatório parcial das atividades realizadas, o grupo conta que foram realizadas oficinas, com cerca de 50 indígenas cada, com o objetivo de empoderá-los como protagonistas na luta pela garantia de seus direitos.

    Entre os temas abordados estavam os direitos étnicos individuais e coletivos; funções dos órgãos jurisdicionais; e formas de denúncia contra violações de direitos humanos. Nos encontros, os indígenas relataram as diferentes realidades enfrentadas em cada aldeia e apontaram as demandas prioritárias, como demarcação de terras, habitação e educação, entre outras.

    Na aldeia Sambaqui, em Pontal do Paraná, por exemplo, os jovens demonstraram o interesse de constituir um sindicato, para obter personalidade jurídica e buscar apoio em outras organizações. Naquela comunidade, os alimentos e a água potável é fornecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), há mais de 10 anos. Os indígenas encaminhariam ao Ministério Público Federal o pedido de realização de uma audiência pública, na aldeia para tratarem diretamente de suas demandas. Até mesmo para a elaboração desse pedido foi necessária a interseção da Funai de Brasília, para que os indígenas pudessem ter acesso a um relatório de estudo da área.

    A comunidade Guarany, conforme relato da Arpin Sul, não possui conhecimento amplo sobre suas condições legais, devido ao pouco diálogo que mantém com os órgãos públicos competentes. Formalmente, a comunidade é reconhecida, mas no cotidiano o esquecimento é quase absoluto. O principal problema é a regulamentação ambiental da área, que proíbe qualquer tipo de manejo das terras. Sem a titulação da terra indígena e com as restrições de áreas para cultivo, a comunidade encontra-se em situação de insegurança alimentar. Abusos de poder da parte dos órgãos de proteção ambiental aliados à falta de assistência por parte dos demais órgãos públicos que tratam da questão – Funai, Sesai, etc – agravam os problemas de falta de estrutura (ausência de energia elétrica, de coleta de lixo, de saneamento básico, de escola e de transporte; habitações precárias; frágil atenção à saúde; e outros).

    A apresentação de leis estaduais, nacionais e de tratados internacionais teve como foco demonstrar aos indígenas o quanto estão legalmente assegurados. Para auxiliar no trabalho, a Arpin Sul formulou uma cartilha de direitos humanos e auxiliou as comunidades na elaboração de documentos oficiais para reivindicação desses direitos. O conteúdo trabalhado apontou alternativas para atuação das comunidades contra as violações de direitos a que estão submetidas, como a violência institucional, especialmente policial, e os conflitos moradores do entorno. O projeto deve ser concluído antes do final deste ano.

     

    Esse texto contou com a colaboração voluntária da jornalista Cecília Kruel.

     

    Compartilhe

    Informação

    Últimas notícias

    Saiba mais
    Notícia
    Fundo Brasil lança segundo edital para fortalecer a defesa de direitos humanos na Bacia do Rio Doce

    Fundo Brasil lança segundo edital para fortalecer a defesa de direitos humanos na Bacia do Rio Doce

    11/06/2025
    4 min
    Notícia
    Labora vai debater transição justa e financiamento climática na Semana do Clima de Londres
    Direito ao trabalho digno

    Labora vai debater transição justa e financiamento climática na Semana do Clima de Londres

    09/06/2025
    7 min
    Notícia
    Centro de Direitos Humanos de Araguaína e parceiros articulam para criação de Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
    Enfrentamento ao Racismo

    Centro de Direitos Humanos de Araguaína e parceiros articulam para criação de Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

    04/06/2025
    7 min
    Notícia
    Fundo Brasil leva experiência em apoio direto a comunidades ao II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza

    Fundo Brasil leva experiência em apoio direto a comunidades ao II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza

    30/05/2025
    4 min
    Ajude a transformar nosso país!

    Ajude a transformar nosso país!

    Faça sua doação
    • Conheça o Fundo Brasil
    • Nosso trabalho
    • Como apoiar
    • Contato
    • Trabalhe conosco
    • Editais
    • Fundos Emergenciais
    • Labora
    • Política de privacidade
    • Política de cookies
    • Mapa do site
    Assessoria de imprensa
    [email protected]

    O Fundo Brasil integra a Rede Comuá - Filantropia que Transforma

    O Fundo Brasil integra a Rede Comuá - Filantropia que Transforma

    Receba notícias do Fundo Brasil. Assine nossa newsletter!

    © 2025 Fundo Brasil.
    Todos os direitos reservados