O nome do seminário promovido pela Pastoral Carcerária Nacional, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Núcleo Especializado de Situação Carcerária no próximo sábado, dia 13, vai direto ao ponto: “Tortura e Encarceramento em Massa”.
O seminário será realizado no Centro de Formação Sagrada Família (rua Padre Marchetti, 237, Ipiranga).
Segundo relatório internacional divulgado pela organização não governamental Human Rights Watch em 2014, a população carcerária no Brasil cresceu quase 30% nos últimos cinco anos. Muitas penitenciárias e cadeias estão superlotadas, em condições precárias e são cenários de violência.
Hoje, a população carcerária adulta é superior a meio milhão de pessoas – 43% a mais do que a capacidade do sistema carcerário. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Além disso, 20 mil adolescentes cumprem medidas de privação de liberdade.
Nas celas, faltam saneamento básico, condições de higiene e assistência médica. Ao mesmo tempo, sobra crueldade. Os relatos de tortura são frequentes.
De acordo com a Subcomissão das Nações Unidas para a Prevenção de Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, os relatos de espancamentos e outros maus-tratos em presos sob custódia policial em delegacias e centros de detenção são repetidos e consistentes.
“O nosso sistema carcerário é uma ferramenta de exclusão, no qual o nosso direito penal se incube de fazer a seletividade. Não podemos fazer desta ferramenta, desta engrenagem de moer gente pobre, moradora de periferia e em sua grande maioria negra, uma política economicamente vantajosa para alguns setores econômicos”, escreveu Greg Andrade, um dos palestrantes, em artigo contra a proposta de privatização do sistema carcerário.
Greg é bacharel em direito, ativista social, militante em direitos humanos e sobrevivente do sistema prisional.
Essa situação será discutida no seminário em três mesas de debate: “Encarceramento em Massa, Tortura e Maus Tratos”, “Encarceramento Feminino e Tortura” e “Desafios para o Monitoramento das Prisões e o Encaminhamento de Denúncias”.
O seminário é direcionado para os agentes da Pastoral Carcerária, militantes de entidades e movimentos que lutam contra o encarceramento em massa e defesa dos direitos humanos e todos os demais interessados na superação do encarceramento massivo e da violência estatal.
Não é preciso fazer inscrição. A participação é aberta e livre. O apoio é do Fundo Brasil de Direitos Humanos e da Escola de Defensoria Pública.
A programação do seminário pode ser vista aqui.
Pastoral Carcerária
A Pastoral Carcerária Nacional desenvolve um projeto para prevenção de tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra presos provisórios. O projeto é apoiado pelo Fundo Brasil por meio da chamada especial Justiça Criminal, uma parceria com a OAK Foundation.
O objetivo do projeto é reduzir as práticas de tortura contra presos provisórios por meio do monitoramento das unidades de privação de liberdade, denúncias de casos de tortura e registro de ocorrências no Brasil, especificamente no estado de São Paulo.
“A tortura não desapareceu quando o Brasil pôs fim à ditadura e restabeleceu o estado de direito, mas sim ganhou sofisticação. Suas técnicas foram aprimoradas para não deixar marcas físicas, conferindo invisibilidade e mantendo-a distante dos olhos da sociedade”, diz texto do projeto apoiado pelo Fundo Brasil.
Saiba mais sobre o projeto.
Serviço
Seminário “Tortura e Encarceramento em Massa”
Dia e horário: sábado, dia 13, das 9h30 às 19h
Local: Centro de Formação Sagrada Família – rua Padre Marchetti, 237, Ipiranga
Não há necessidade de fazer inscrição
