O Fundo Brasil apoia este ano três projetos do Pará. São eles o Gempac – Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará; a Associação dos Povos Indígenas do Mapuera e o Conselho Ribeirinho.
Cada organização recebe até R$ 40 mil e acompanhamento técnico e estratégico da fundação durante o período de um ano. Os três grupos foram selecionados por meio do edital anual “Combate à Violência Institucional e à Discriminação”, lançado em dezembro do ano passado e que teve o resultado divulgado no final de junho de 2017.
O Gempac promove a organização das prostitutas para que elas possam superar preconceitos que impedem o exercício da cidadania. São três linhas de atuação: organização e saúde preventiva; combate à exploração e geração de renda.
A organização vai desenvolver o projeto “Zona legal: futuros feministas e de direitos das trabalhadoras sexuais brasileiras”, que tem o objetivo de implementar experiências de ativismo jurídico e intervenção legal junto a mulheres trabalhadoras sexuais na região metropolitana de Belém. Também serão formadas agentes em gênero e direitos no trabalho sexual. A intenção é ampliar em rede a experiência de ativismo.
O grupo já foi apoiado pela fundação em outras duas ocasiões, em 2011 e 2012.
A Associação dos Povos Indígenas do Mapuera, apoiada pela primeira vez pelo Fundo Brasil, desenvolve o projeto “Movimento Mais Direitos para os Indígenas do Rio Mapuera”, que pretende combater preconceitos sofridos pelos indígenas. O projeto abrange duas terras indígenas e povos afetados pela construção de hidrelétricas e pela ausência de políticas públicas.
As Terras Indígenas Trombetas-Mapuera e Nhamundá-Mapuera abrangem 5.020.418 hectares de extensão e estão localizadas na tríplice fronteira dos estados do Pará, Amazonas e Roraima. Mais de dois mil indígenas vivem na região. A maior parte das aldeias fica às margens do rio Mapuera e o acesso ocorre pelo rio. O projeto hidrelétrico na bacia do Trombetas foi assinado em 1987 pelo então presidente José Sarney e teve seu inventário retomado em fevereiro de 2014 pelo Ministério de Minas e Energia. Desde então, os indígenas da região nunca mais tiveram informações sobre o projeto, que afetará diretamente os territórios.
O Conselho Ribeirinho desenvolve o projeto “Fortalecimento do Conselho Ribeirinho para a garantia territorial no rio Xingu”. O grupo é formado por populações remanejadas por causa da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. São pessoas que se articulam para garantir os seus direitos.
Em 2015, as famílias ribeirinhas que viviam nas ilhas e margens do Xingu foram removidas de suas casas para dar lugar ao reservatório da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Embora essas famílias tenham histórias e modos de vida profundamente ligados ao território, não foram consideradas em suas particularidades. Não foram oferecidas alternativas que permitissem continuar a viver do modo como faziam.
Desde então, os ribeirinhos lutam para retornar com dignidade para a beira do rio. Em novembro de 2016 foi formado o Conselho Ribeirinho, que é agora a instância soberana para conduzir o processo de reconhecimento das famílias e dos critérios e áreas para o reassentamento – antes feito de forma unilateral pela empresa concessionária responsável por Belo Monte.
Além desses três projetos, outras 13 organizações de outros estados e regiões do país são apoiadas por meio do edital 2017. Todas foram selecionadas por meio do edital anual da fundação e desenvolvem atividades relacionadas aos direitos humanos.
Fundo Brasil
O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos, que tem a proposta inovadora de construir mecanismos sustentáveis para destinar recursos a defensores e defensoras de direitos humanos em todas as regiões do pais.
A fundação atua como uma ponte entre organizações locais e potenciais doadores de recursos.
Em dez anos de atuação, a fundação já destinou R$ 13,3 milhões a mais de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento que fortalecem as organizações de direitos humanos.
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