Ativistas na roda de conversa realizada em Campo Grande (Foto: Rafael Tamazato)/Fundo Brasil)
“Defender os direitos humanos em Campo Grande é uma atividade de alto risco”.
A frase acima é de um participante da roda de conversa realizada pelo Fundo Brasil em Campo Grande (MS), no dia 4 de outubro. Resume o contexto de ameaças vivido por ativistas da região Centro-Oeste brasileira.
A ronda de conversa reuniu grupos apoiados na região e teve o objetivo de discutir como eles têm atuado em rede em tempos de retrocessos, além de incentivar a articulação de estratégias e ações conjuntas.
Este ano, o Fundo Brasil já promoveu debates em Altamira (PA), Recife (PE) e Curitiba (PR).
“São momentos preciosos, que nos permitem conhecer os problemas de todas as regiões do país”, disse Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil.
Em Campo Grande, as violações são diversas, de acordo com os testemunhos de defensores e defensoras de direitos humanos.
“Aqui temos violações de todas as naturezas”, relatou Paulo Ângelo de Souza, ex-presidente do CDDH Marçal de Souza Tupã-i, grupo que já foi apoiado pelo Fundo Brasil.
Um exemplo são as ações institucionais contra cinco ocupações urbanas que reúnem seis mil famílias em Campo Grande. Recentemente, segundo Souza, logo após um protesto a administração municipal determinou a derrubada de cinquenta casas, sem determinação judicial.
Durante o debate, ele sugeriu a troca de informações sobre como enfrentar esse tipo de situação coletivamente, sem expor as pessoas.
“Acho fundamental uma articulação mais macro para enfrentar as violações de direitos humanos”, concorda o professor Edivaldo Bispo Cardoso, secretário executivo da Comissão Justiça e Paz na cidade.
Ele falou sobre os retrocessos e ressaltou a importância da atuação coletiva. Lembrou que a militância local faz tudo o que é possível, com muita vontade de lutar. Mas precisa “correr, pegar e bola e cabecear”.
Lindomar Terena e Anderson Santos, do Najup (Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular), descreveram uma situação de lutas e desafios em um estado violento, principalmente com os povos indígenas.
Detalhe da roda de conversa em Campo Grande (Foto: Rafael Tamazato/Fundo Brasil)
“Nem por isso nosso povo tem recuado de buscar o que manda a Constituição”, afirmou Lindomar.
Ao longo dos anos, de acordo com ele, foram muitos os avanços e também as barreiras encontradas pela frente. Um exemplo é a criminalização dos povos indígenas.
“Nesse estado, lutar por direito significa ser bandido, chefe de quadrilha”, disse. Nesse cenário, o trabalho de uma organização como o Najup é fundamental. “Não tem hora, é sábado, domingo, feriado…”
Advogado de indígenas, Anderson assessora também o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), grupo de que faz parte desde o nascimento.
“Antes mesmo de eu nascer, meus pais já viviam em barraco de lona. Até os dez anos de idade minha rotina foi viver em beira de BR e fundo de fazenda”, contou. Depois, a família foi assentada e Anderson é da primeira turma de direito para estudantes da reforma agrária.
Segundo ele, o enfrentamento no momento é na área jurídica – para que o Judiciário sacramente os direitos dos quilombolas e indígenas, como determina a Constituição.
A “batalha” inclui processos parados e criminalização de lideranças.
Júlio Moreti, do MST, também falou sobre os desafios enfrentados. O MST se contrapõe ao modelo do agronegócio predominante e ao cerceamento imposto pela legislação vigente. O resultado são processos contra pessoas que participam de ocupações e ameaças frequentes de reintegrações de posse, além da criminalização de ativistas.
Apoio
A líder indígena Kaiulu Yawalapiti, idealizadora da Associação Yamurikuma das Mulheres Xinguanas, falou sobre a importância do apoio oferecido pelo Fundo Brasil, direto para a associação, sem instituições não indígenas como intermediárias.
“Nós, mulheres, não temos muita voz no Xingu. Temos vários problemas acontecendo lá e só nós sabemos falar sobre isso”, justificou.
Uma das questões enfrentadas pela organização é a violência digital, que tem como principais vítimas no Xingu as mulheres indígenas. O problema é tema de rodas de conversa realizadas na região com apoio do Fundo Brasil.
Laura dos Santos Boeira, do Instituto Veredas, grupo apoiado por meio da linha especial Justiça Criminal, citou a grande carência de dados penitenciários e as dificuldades de incidir nessa questão.
Ela sugeriu que no Encontro de Projetos realizado pelo Fundo Brasil, previsto para o final deste ano, os apoiados possam debater os desafios semelhantes e discutir estratégias e formas de superação.
A necessidade de formação das pessoas que enfrentam violações de direitos foi uma das questões levantadas. Seria um contraponto às ideias fascistas propagadas atualmente em diversos ambientes e instituições.
“Mas está praticamente impossível, porque as pessoas gastam o seu tempo tentando tirar as pessoas da cadeia”, ressalvou Moreti.
O esvaziamento dos movimentos sociais durante os anos de governos progressistas também foi um ponto levantado durante a roda de conversa. Hoje, poucos ativistas participam de vários movimentos ao mesmo tempo. Como consequência, as forças políticas estão combalidas e o cenário geral é de naturalização do ódio e da violência.
Além disso tudo, defensores e defensoras de direitos humanos hoje em dia lidam também com a organização de outros segmentos, nem sempre favoráveis às causas sociais.
“Percebemos que nossas táticas de lutas foram copiadas pela elite. A elite acampa hoje em dia”, ressaltou Lindomar.
As estratégias continuarão a ser discutidas em novas rodas de conversa e no Encontro de Projetos do Fundo Brasil.
