Com o objetivo de discutir e pensar estratégias para o Sistema de Justiça Criminal, o Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares) realiza em Recife (PE) o seminário “Diálogos sobre a seletividade no Sistema de Justiça Criminal”, nos dias 21 e 22.
A atividade reunirá estudantes, profissionais e organizações que atuam na área criminal e com direitos humanos, com foco nas discussões sobre desafios e soluções para os entraves da Justiça Criminal. Serão debatidas as seguintes temáticas: racismo institucional, superencarceramento, alternativas penais e mulheres encarceradas.
O seminário é realizado pelo Gajop com apoio do Fundo Brasil, da Fundação OAK e da Cese – Coordenadoria Ecumênica de Serviço. Faz parte do projeto “Diálogos para mudanças: combate ao racismo estrutural no encarceramento provisório em Pernambuco”, apoiado pelo Fundo Brasil por meio da linha especial Justiça Criminal – “Enfrentamento à prisão provisória no Nordeste com ênfase na questão racial”, realizada em parceria com a Open Society.
Em sistema de intercâmbio, outras organizações apoiadas pelo Fundo Brasil vão participar das discussões.
O seminário começa no dia 21, às 8h30, com a mesa “Racismo Institucional e seus Efeitos Perversos”, que contará com as presenças da promotora de Justiça Maria Bernadete Figueiroa, coordenadora do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco; da capitã Lúcia Helena Salgueiro, coordenadora do GT Racismo da Polícia Militar de Pernambuco; e Mônica Oliveira, educadora da FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.
Em seguida, haverá discussão sobre o sistema de Justiça Criminal e o superencarceramento, com as participações de Paulo César Malvezzi, assessor jurídico da Pastoral Carcerária; José Luiz Ratton, coordenador do Neps – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Política Pública de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco; Guilherme Pontes, da Justiça Global; e Vitor Santos, do IDEAS – Assessoria Popular.
A terceira mesa terá como tema “Alternativas penais ao encarceramento: impacto da audiência de custódia e medidas cautelares”. Vão participar desse debate representantes do Instituto de Defesa dos Direitos de Defesa, de São Paulo; Instituto Sou da Paz; Grupo Asa Branca de Criminologia e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
O último debate do seminário será sobre “Mulheres e Encarceramento”, com as participações de representantes do IDDD – São Paulo; Inegra – Instituto Negra do Ceará; Mecanismo de Prevenção a Tortura/PE e Faculdade de Direito de Pernambuco.
Além das mesas de debate, os participantes do seminário vão acompanhar uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre “Segurança Pública e seus impactos no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco”, das 9h30 às 12h, no dia 22.
Conheça o Gajop
Fundado em 1981 por um grupo de advogados que desejava trabalhar a educação jurídica popular em relação aos direitos à moradia, o Gajop percebeu a necessidade de formular propostas para o sistema de segurança e justiça, incluindo a construção de uma nova atuação para a polícia.
Dessa forma, a organização, sediada em Recife, construiu como principal objetivo de intervenção o direito à segurança e à justiça.
O Gajop é uma organização articuladora do Movimento Nacional de Direitos Humanos em Pernambuco.
O projeto da organização apoiado pelo Fundo Brasil visa contribuir com a efetivação dos direitos das pessoas presas provisoriamente e com a consolidação de ações que enfrentem o uso abusivo e ilegal da prisão provisória, vista como desencadeadora do grande encarceramento da população negra.
