O Fundo Brasil divulga nesta terça-feira, dia 23 de junho, a lista de projetos selecionados no Edital Geral 2020 – Resistência. São 21 iniciativas de 16 estados, das cinco regiões brasileiras, que serão apoiadas com até R$ 40 mil cada.
O edital Resistência tem como objetivo apoiar iniciativas de enfrentamento aos retrocessos que o país vivencia atualmente no campo dos direitos humanos. O valor total dos apoios é de R$ 800 mil. As 21 propostas foram selecionadas entre 1.979 projetos enviados.
Este é o 13º Edital Geral do Fundo Brasil. Trata-se da linha de apoio que está na base da criação da fundação, e que permite identificar necessidades e propostas de atuação de grupos, coletivos e organizações que estão à frente da defesa dos direitos humanos por todo o país. Com este edital, o Fundo Brasil apoia iniciativas de grupos de base e ativistas com pouco ou nenhum acesso a outros recursos.
Como o período de envio de projetos ocorreu antes da pandemia de Covid-19, as organizações selecionadas terão um prazo para adaptar suas propostas à necessidade de distanciamento social e outras medidas para conter o avanço da doença.
Confira a lista:
– Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri – NADZOERI (AM) – Projeto “Mobilização e fortalecimento das mulheres indígenas Baniwa e Koripako da Bacia do Içana – Terra Indígena Alto Rio Negro”
– Associação Wanasseduume Ye’kwana – SEDUUME (RR) – Projeto “Fortalecimento do Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami”
– Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura – Awatac (AP) – Projeto “Apoio à organização política e defesa dos direitos coletivos dos povos indígenas”
– Associação de Afro Envolvimento Casa Preta (PA) – Projeto “Comunicação livre: são as Folhas da Ilha – Rádio no combate à intolerância religiosa”
– Coletivo Amazônico LesBiTrans – LesBiTrans (PA) – Projeto “Enfrentando as violências de Belo Monte e o retrocesso do Estado: negras LBT da Amazônia (re)existem”
– Articulação Nacional das Pescadoras – ANP (PI) – Projeto “Mulheres na resistência: as vozes do território das águas”
– Associação Jovens para o Futuro – AJF (CE) – `Projeto “Jovens artesãos – Exigibilidade de direitos para a população pobre, rural, negra, juvenil e artesã de Salitre”
– Coletiva Aroeira de Povo de Terreiro (PB) – Projeto “Aqui tem caminho para caminhar: percorrendo saberes e reafirmando resistências”
– Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Apoinme (PE) – Projeto “Território, tradição e resistência: mulheres indígenas do LE e NE”
– Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR-NE (PE) – Projeto “Núcleos de resistência: meninas e mulheres pensando a defesa de direitos a partir do feminismo rural”
– Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador (BA) – Projeto “Marias Felipas, caboclas e guerreiras negras na defesa do território do Centro Antigo e Histórico de Salvador”
– Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia – Sindoméstico/BA (BA) – Projeto “Sindoméstico-BA, 30 anos na resistência e luta por direitos e igualdade no mundo do trabalho: curso para formação de Promotoras Legais Populares para trabalhadoras domésticas”
– Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (MT) – Projeto “Além da resistência ‘Tereza de Benguela’”
– Associação Anetete da Comunidade Indígena Guayvyry (MS) – Projeto “Direitos indígenas: território, saúde indígena, educação indígena e educação escolar indígena”
– Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo (MG) – Projeto “Instrumentos de autogestão para comunidades quilombolas enquanto estratégias de luta e acesso a direitos no contexto mineiro”
– N´zinga Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais (MG) – Projeto “Nzinga: 33 anos – Seguimos resistindo!”
– Fórum Estadual de Juventude Negra (ES) – Projeto “Conexão preta periférica: curso de gestão política para jovens negras periféricas”
– Coletivo Mães de Manguinhos em parceria com o Núcleo de Atenção Psicossocial a Afetados pela Violência de Estado – NAPAVE (RJ) – Projeto “Tecendo memórias e resistências em Manguinhos”
– Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Domésticos da Baixada Fluminense/Nova Iguaçu – Sindomésticas Nova Iguaçu (RJ) – Projeto “Trabalho doméstico, trabalho decente: resistindo ao trabalho escravo e ao desmonte da democracia”
– Associação de Trabalhadores na Educação e Produção em Agroecologia Milton Santos – Atemis (PR) – Projeto “Terra, resistência, diversidade sexual e de gênero”
– Associação dos Haitianos do Rio Grande do Sul – AHRS (RS) – Projeto “Imigrantes com direitos humanos”
Entenda a seleção
A escolha de projetos do Fundo Brasil é feita por uma metodologia que prioriza o olhar de ativistas com atuações relevantes nas diversas pautas dos direitos humanos. A primeira fase de seleção é uma triagem que verifica a adequação de cada proposta aos focos do edital.
Em seguida, o Fundo Brasil convida um Comitê de Seleção externo e independente. Neste ano, o Comitê teve os seguintes integrantes: Aurélio Vianna, vinculado ao programa de pós-graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia na Universidade Estadual do Maranhão, também presta assessoria técnica ao fundo indígena Podaali; Denise Dora, advogada de direitos humanos, ativista feminista e diretora da Artigo 19; Henrique Silveira, geógrafo, coordenador executivo da Casa Fluminense; Jezs Ipólito, integra a Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas – Núcleo Bahia e graduanda em Gênero e Diversidade na Universidade Federal da Bahia; Joyce Maria Rodrigues, especializada em políticas públicas (Universidade de São Paulo) e mestre em Planejamento e Gestão Territorial (Universidade Federal do ABC), professora da Etec Cepam nos cursos técnicos de Serviços Públicos e Orientação Comunitária; Juliana Oliveira, defensora pública do estado do Pará e doutoranda em Direitos Humanos (Universidade Federal do Pará); Paulo Pankararu, advogado, pós-graduado em Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cooperação Internacional pela Universidade Carlos III de Madri; e Samira Bueno, socióloga, doutora em Administração Pública e diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O Comitê de Seleção indica os projetos a serem apoiados. A decisão final é do Conselho de Administração do Fundo Brasil.
Mais sobre o resultado
A região Nordeste, com 7 propostas selecionadas (2 da Bahia, 2 de Pernambuco, 1 do Piauí, 1 do Ceará e 1 da Paraíba), tem o maior número de projetos a serem apoiados.
Em seguida vêm as regiões Norte, com 5 (2 do Pará, 1 do Amazonas, 1 do Amapá e 1 de Roraima), e Sudeste, também com 5 iniciativas selecionadas (2 do Rio de Janeiro, 2 de Minas Gerais e 1 do Espírito Santo).
Centro Oeste, com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e Sul, com Paraná e Rio Grande do Sul, têm 2 projetos cada.
O edital de 2020 vai apoiar projetos de defesa dos direitos das mulheres; de enfrentamento ao racismo; de povos indígenas; de populações quilombolas e tradicionais; de juventudes; e ainda cidades justas e sustentáveis, livre expressão, organização e manifestação, terra e território, garantia do estado de direito, livre orientação sexual e identidade de gênero, combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, e direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos. Todos os projetos dialogam com a compreensão atual de que é necessário olhar de forma transversal para as várias violações dos direitos humanos no Brasil.
