Imagem de Marçal de Souza durante manifestação da organização que leva o nome do líder indígena (Reprodução do Facebook)
O Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i acaba de completar 30 anos de existência atuando no sul mato-grossense como uma importante entidade de defesa dos direitos humanos. A organização foi criada no dia 15 de março de 1987 por profissionais da área jurídica, agentes de pastorais, lideranças comunitárias, estudantes e educadores sociais.
O objetivo principal do Centro Marçal de Souza é combater violações, negligências e discriminações. Faz isso por meio de denúncias e pressões, dando visibilidade às violações e pressionando órgãos públicos; formação e articulação, ou seja, realização de oficinas, cursos, seminários, projetos, atuação junto a fóruns, conselhos e redes; elaboração de casos e sistematização de informes e relatórios semestrais e anuais; monitoramento e acompanhamento jurídico dos casos de violação; promoção e participação em campanhas estaduais, nacionais e internacionais.
A organização recebe atualmente apoio do Fundo Brasil por meio do projeto Na trilha da esperança, que protege os direitos de adolescentes em conflito com a lei em Campo Grande (MS); denuncia e combate a violência institucional; e sensibiliza famílias como forma de enfrentar a violência. Já foi apoiada também em 2011, com o Projeto de volta para casa; e em 2010, com a Campanha estadual contra a violência cometida contra crianças e adolescentes em privação de liberdade.
Ao longo de sua trajetória, o Centro Marçal de Souza já atuou em questões como a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, com contribuição na elaboração de projetos de lei para instalação e funcionamento dos Conselhos Municipal e Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar; realização de encontros e cursos com temáticas relacionadas às crianças, adolescentes, mulheres e questões raciais; participação na Comissão Estadual de Combate às Condições de Trabalho no Mato Grosso do Sul; promoção de seminários de segurança pública e sobre a situação carcerária; elaboração de pareceres contra o trabalho infantil e contra a redução da maioridade penal; levantamentos sobre a situação da população infanto-juvenil envolvida em prostituição; publicação de cartilhas e guias de direitos.
Quem foi Marçal
Marçal de Souza Tupã-i foi um dos principais líderes do povo Guarani Ñandeva. Morreu vítima de uma emboscada no dia 25 de novembro de 1983, no município de Antônio João (MS).
Em 1980, três anos antes de sua morte, Marçal fez um discurso direcionado ao Papa João Paulo II em que denunciou as violações contra o seu povo.
“Dizem que o Brasil foi descoberto. O Brasil não foi descoberto não, o Brasil foi invadido e tomado dos indígenas. Essa é a verdadeira história”, disse.
Fundo Brasil
O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos, que tem a proposta inovadora de construir mecanismos sustentáveis para destinar recursos a defensores e defensoras de direitos humanos em todas as regiões do pais.
A fundação atua como uma ponte, um elo de ligação entre organizações locais e potenciais doadores de recursos.
Em dez anos de atuação, a fundação já destinou R$ 12 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento que fortalecem as organizações de direitos humanos.
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