Informativo #49 – Justiça valida atuação do Fundo Brasil no Rio Doce

A justiça federal em Belo Horizonte homologou 16 entidades escolhidas pela população da Bacia do Rio Doce para prestar o serviço de Assessoria Técnica em territórios em Minas Gerais e no Espírito Santo. Assessorias Técnicas são ferramentas de apoio a esses moradores, que desde novembro de 2015 sofrem as consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Têm a função de ajudar as pessoas atingidas pela lama a reivindicarem coletivamente seus direitos no processo de reparação – e o acordo judicial que assegurou tal direito determinou também que a escolha deveria ser feita de forma autônoma e bem informada pelas próprias populações da região. 

Foi este processo de escolha democrática, com garantia de ampla participação popular, que o Fundo Brasil viabilizou ao longo da Bacia do Rio Doce, na condição de expert do Ministério Público, e cuja validade a justiça acaba de reafirmar. Trata-se de uma importante conquista para atingidas e atingidos, e também de uma ação estratégica do Fundo Brasil na defesa dos direitos humanos no país. 

Neste sentido, o Programa Rio Doce foi criado pelo Fundo Brasil em 2018, em atendimento a demanda do Ministério Público; e passa agora a uma nova fase, em que a fundação vai atuar no apoio às Assessorias Técnicas. Você pode conhecer todos os detalhes deste programa em página especial no nosso site. 

Comunicar direitos
Buscar estratégias de comunicação que ajudem a sociedade brasileira a compreender a importância de defender direitos para todas e todos também é missão do Fundo Brasil. Nossas ações recentes nesta área incluíram participação na versão em português de um guia para comunicadores de organizações da sociedade civil – um guia que busca o diálogo, em oposição à forte polarização que tomou conta do país. 

Também no sentido do diálogo, nossa campanha recém-lançada traz o mote “Construa pontes, não muros”. Tem o objetivos de sensibilizar para quatro grandes causas – direitos dos povos indígenas, enfrentamento ao racismo, direitos das mulheres e direitos das pessoas LGBTI+.

Outra ação do Fundo Brasil voltada à comunicação sobre direitos humanos, a parceria do Fundo Brasil com a TVT chegou à sua oitava edição consolidando uma abordagem que prioriza os temas mais relevantes do momento, como a Amazônia, e leva para o debate no programa Bom Para Todos as propostas e pontos de vista dos grupos apoiados.

Por fim, lançamos a segunda edição de nosso concurso fotográfico, com o tema “Combater os retrocessos”. É um incentivo a que grupos parceiros ampliem a visibilidade da sua atuação, por meio das imagens. 

Confira estas e outras notícias sobre os trabalhos do Fundo Brasil e dos grupos que apoiamos neste informativo que você tem em mãos, no site do Fundo Brasil e em nossos canais nas redes sociais – Facebook, Instagram e Twitter. 

Boa leitura!

Ana Valéria Araújo
Superintendente do Fundo Brasil