Na noite de segunda-feira, 27 de novembro, o Museu A Casa do Objeto Brasileiro, em São Paulo, foi o cenário de um evento relevante para a causa da justiça climática no Brasil. O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou o Raízes – Fundo de Justiça Climática para Povos e Comunidades Tradicionais, uma iniciativa para fortalecer povos indígenas e comunidades tradicionais para defenderem seus direitos, territórios e recursos naturais e, desta forma, contribuam decisivamente para a regulação climática do planeta.
O evento reuniu convidadas de destaque, cujas vozes desempenham um papel crucial na promoção dos direitos das comunidades das florestas, do campo e das águas. Alessandra Korap Munduruku, da Associação Indígena Pariri, ressaltou a importância do direito à terra e ao território para a preservação da floresta amazônica: “Para nós, o direito à terra é a base para proteger a floresta”.
Josefa Oliveira, do Conselho Ribeirinho e Movimento Xingu Vivo Para Sempre, compartilhou as injustiças enfrentadas pelas comunidades ribeirinhas: “A invasão de nossas terras para megaempreendimentos nos expulsou de nossos territórios, tornando a justiça climática uma questão urgente”.
Marileia Passos, da Associação Comunitária de Mangabeira e Povoados Vizinhos, destacou a importância do coletivo: “Vivemos no coletivo, o que nos permite preservar o meio ambiente e as culturas locais”.
O Prof. Dr. Gersem Baniwa, Conselheiro do Fundo Brasil, enfatizou a missão essencial do Fundo Raízes: “O Fundo Raízes é uma experiência de trabalho que busca dar destaque a uma parcela importante da população brasileira – povos e comunidades tradicionais, historicamente excluídos das políticas e dos direitos. Representa um passo fundamental na promoção da justiça climática.”
Raízes – Fundo de Justiça Climática para Povos e Comunidades Tradicionais vai doar no mínimo R$ 6 milhões nos próximos 3 anos para fortalecer grupos, comunidades e organizações de base, visando a proteção de seus direitos, territórios e recursos naturais. O primeiro passo desse compromisso é o lançamento do edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática, que destinará R$ 1 milhão a 20 projetos de comunidades tradicionais.
Primeiro edital do Raízes já recebe inscrições
O cenário atual no Brasil revela o agravamento dos impactos das mudanças climáticas com crescente intensidade. A seca histórica na Amazônia, chuvas torrenciais no Sul e ondas de calor extremo são apenas alguns dos fatos recentes que atingem de forma desigual os distintos territórios do país, impondo fome, isolamento, destruição e perdas às parcelas mais vulneráveis da população.
Para fazer frente a esses desafios, o Raízes lançou seu primeiro edital, com inscrições abertas até 31 de janeiro de 2024. O edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática marca o primeiro passo desse compromisso, destinando um total de R$ 1 milhão para 20 projetos de comunidades tradicionais.
Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil, destacou a importância da experiência de 17 anos do Fundo Brasil no apoio a grupos comunitários e organizações da sociedade civil em todas as regiões do país. “Nossa atuação se baseia na escuta permanente dos grupos que enfrentam diretamente as desigualdades e a injustiça. Esta forma de atuar garantirá ao Raízes uma abordagem eficiente e capaz de fazer o apoio necessário chegar aonde ele é mais necessário.”
Povos e comunidades tradicionais: protagonistas na luta por justiça climática
As comunidades tradicionais desempenham um papel fundamental na promoção da justiça climática, já que seus modos de vida estão intrinsecamente ligados à proteção dos ecossistemas e à sustentabilidade. A definição de comunidades tradicionais no Brasil abarca dezenas de grupos culturalmente diferenciados, que se caracterizam por formas próprias de organização social e que mantêm uma relação profunda e respeitosa com seus territórios e recursos naturais.
Entre esses grupos estão andirobeiras, apanhadores de sempre-vivas, caatingueiros, catadores de mangaba, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, caiçaras, ciganos, povos de terreiro, cipozeiros, castanheiras, faxinalenses, fundo e fecho de pasto, geraizeiros, ilhéus, isqueiros, morroquianos, pantaneiros, pescadores artesanais, piaçabeiros, pomeranos, quebradeiras de coco babaçu, retireiros, seringueiros, vazanteiros e veredeiros.
A proteção às manifestações culturais indígenas, afro-brasileiras e de povos e comunidades tradicionais é garantida pelo artigo 215 da Constituição Federal de 1988. No entanto, essas comunidades muitas vezes enfrentam ameaças, violências e perseguições devido à luta pela preservação de suas terras e culturas.
Neste contexto, o lançamento do Raízes – Fundo de Justiça Climática para Povos e Comunidades Tradicionais é um passo essencial para garantir que essas comunidades recebam o apoio necessário para continuar sua luta por justiça climática e pela preservação de suas identidades culturais e territoriais. A iniciativa não apenas reconhece a importância desses povos na mitigação dos impactos das mudanças climáticas, mas também demonstra um compromisso concreto em garantir que suas vozes sejam ouvidas e suas demandas atendidas.
A justiça climática é um desafio global que requer a participação ativa de todos os setores da sociedade, governos e organizações, e o lançamento do Fundo Raízes representa um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável e equitativo para todos.
