Maria Lidiane Apolinário da Silva, 28 anos, lidera a Associação de Moradores do Quilombo de Acauã (AMQA), projeto apoiado pelo Fundo Brasil.
“Eu espero que possamos ocupar um espaço
que nos é de direito na sociedade,
porque lutamos por isso, é um direito nosso.”
Maria Lidiane Apolinário da Silva, 28 anos, é quilombola da comunidade do Quilombo de Acauã, localizada em Poço Branco (RN), município a 75km de Natal (RN). “Nasci e me criei no quilombo. Cresci com todos os quilombolas da minha época, como se fosse uma irmandade. Brincávamos muito de pega-pega, esconde-esconde, e a gente ia muito para o rio. Inclusive quando não tinha abastecimento de água a gente brincava de carregar água, ajudando as nossas mães”, conta. “Eu tenho saudades da minha infância. Era maravilhosa”, recorda.
Mas nem todas as lembranças do quilombo são alegres como essas. Em 2004, houve a instauração do primeiro processo administrativo para regularizar o território do quilombo. Com isso, começaram a ocorrer conflitos com fazendeiros da região.
À época, sua mãe era uma das líderes do quilombo. E, por acompanhá-la nas atividades, Lidiane vivenciou alguns conflitos. Um deles, extremamente marcante: “um dos ex-proprietários atentou contra a comunidade, tocando fogo nas barracas, quase atingindo duas crianças que estavam no local. Eram uns quatro ou cinco capangas. E foi ela quem os enfrentou. Então, eu fui junto”.
Uma reflexão após esse episódio despertou seu interesse pelos direitos humanos. “Foi nesse momento em que eu percebi que eu teria que contribuir, que eu teria que participar dessa luta para reaver o nosso território”.
O interesse pelo direito
Como a regularização de terras envolve processos jurídicos extremamente burocráticos, Lidiane decidiu cursar direito. Assim, poderia ajudar tanto a sua comunidade como outros quilombos do Rio Grande do Norte. “Naquele momento, eu entendi que essa é uma luta árdua, e que não ia acabar tão cedo”, conta.
Nesse mesmo ano, a Associação de Moradores do Quilombo de Acauã foi constituída. “A associação surgiu da necessidade de nos organizarmos como pessoa jurídica, para termos uma representação jurídica nos espaços de debate, para acessar as políticas públicas e também para a regularização fundiária do nosso território”.
Desde então, Lidiane passou a acompanhar os processos em andamento. Mas a formação em direito para advogar pelos quilombolas ainda era um sonho distante.
Lidiane, durante Encontro de Projetos do Fundo Brasil, em 2013. (Foto: Sérgio Carvalho)
O apoio do Fundo Brasil
Em 2012, a AMQA ficou sabendo do Fundo Brasil de Direitos Humanos, com um edital aberto para apoiar projetos pelos direitos das populações quilombolas e tradicionais. Com o apoio do assessor jurídico da associação, Luciano Falcão, Lidiane e outros líderes da AMQA elaboraram o projeto “O Direito no Quilombo de Zé Cunhã”, aprovado pelo Fundo.
A iniciativa, financiada por 12 meses, visava apoiar a formação de Lidiane no curso de Direito, além de um estágio semanal na Falcão Advocacia Popular, que prestava assessoria jurídica voluntária ao Quilombo de Acauã. Também desenvolveria um trabalho de acompanhamento de todos os processos de regularização fundiária da comunidade e realizaria reuniões com membros da comunidade, para informar sobre os andamentos processuais e a defesa dos direitos quilombolas.
“Durante o período, conseguimos reaver a emissão de posse de alguns territórios. E, além do acesso ao território, conseguimos acessar algumas políticas públicas voltadas para os quilombos, para efetivar alguns dos nossos direitos.”
Segundo ela, o apoio do Fundo Brasil foi essencial nesse processo: “Foi um parceiro fundamental nessa luta de mais de 11 anos pela regularização fundiária de um dos territórios quilombolas do Brasil”.
Futuro
Hoje, Lidiane continua monitorando os processos de sua comunidade. E integra as mesas de acompanhamento dos processos de regularização fundiária junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A jovem espera, em alguns anos, advogar na assessoria jurídica da Coordenação Nacional de Quilombos (Conaq), para defender outras comunidades quilombolas do país.
Em relação à AMQA, tem a expectativa de dias cada vez melhores. “Eu espero que a associação se fortaleça, que administre o território de maneira que a comunidade tenha autonomia e sustentabilidade”.
“Nossos passos vêm de longe”
Lidiane se define como uma mulher perseverante. E para estar na linha de frente da luta pelos direitos humanos, essa qualidade se faz mais que necessária. “Ser uma mulher negra, quilombola, em uma sociedade altamente racista, homofóbica e misógina é muito complicado. Precisamos quebrar várias barreiras, enfrentar vários tipos de desigualdade, preconceito e racismo”.
Ainda assim, a jovem frisa a necessidade da presença das mulheres nos espaços de decisão: “Essa é uma luta que as mulheres travam há muito tempo. Nossos passos vêm de longe. É uma construção, uma batalha dia após dia, porque não há descanso em um só momento”, conta. “E, independentemente da conjuntura política do país, as mulheres estão firmes na luta. Independentemente das injustiças que ocorrem com seus filhos, das desigualdades que se instalam na comunidade, na periferia, elas estão na luta. Pelo bem viver, pela igualdade racial, pela igualdade de gênero. Eu espero que possamos ocupar um espaço que nos é de direito na sociedade, porque lutamos por isso, é um direito nosso”.
2018 com todos os direitos
Você pode ajudar a dar mais voz para milhares de mulheres que defendem os direitos humanos, como a Lidiane. Participe da campanha #2018ComTodosOsDireitos.
Com você, vamos mais longe!
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Texto: Larissa Ocampos
