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    Direitos das populações quilombolas e tradicionais

    As dificuldades – e as conquistas – do quilombo Marobá dos Teixeira

    Cristina Camargo
    24/03/2017
    4 min
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    Rosa Pujol participa de Encontro de Projetos realizado pelo Fundo Brasil no final de 2015 (Foto: Ronny Santos)

    Além de outras diversas dificuldades, a psicopedagoga Rosa Jané I Pujol sabe o que é lidar diariamente com barreiras no acesso à comunicação. Por isso, aproveita as brechas encontradas no caminho para se manter informada e também para informar. Foi dessa forma, em um dia de afazeres na região urbana de Almenara (MG), que ela comunicou: estão a todo vapor as atividades do projeto “Quilombola com quilombola”, da Associação Quilombola Marobá dos Teixeira, organização que defende o direito ao território ocupado por quilombolas por volta de 1870 na região do Baixo Jetiquinhonha, em Minas Gerais.

    O projeto é apoiado pelo Fundo Brasil por meio do edital anual 2016. Tem o objetivo de propiciar a articulação territorial da luta quilombola a partir dos próprios quilombolas. Essa luta prevê pressão para o avanço conjunto da regularização fundiária e do combate à desigualdade social, além do fortalecimento do desenvolvimento dos quilombos em suas lutas específicas.

    É a segunda iniciativa da organização apoiado pelo Fundo Brasil. A primeira, “Projeto Quilombo Marobá dos Teixeira na luta por terra, luz e mais”, de 2015, teve como resultados o maior número de pessoas representando o quilombo em várias instâncias, o que inclui reuniões comunitárias e mutirões; finalização de processo administrativo no Incra/BH; conquista de energia elétrica para 26 famílias e também para a farinheiro do território; atendimento de famílias que lutam pela água; visitas a órgãos públicos; pedidos formais para implantação de escola e aprovação do projeto “Festa no Quilombo”, apresentado ao Fundo Estadual de Cultura.

    Para o segundo projeto estão previstos encontros de socialização, sistematização e aprofundamento de problemáticas específicas e encaminhamentos; encontros de preparação de ações estratégicas de pressão junto ao Incra; oficinas; ações solidárias e ações públicas para regularização fundiária e titulação dos territórios quilombolas.

    A região do Baixo Jetiquinhonha fica de fora de articulações que envolvem outros quilombos em Minas Gerais e enfrenta dificuldades como a falta de recursos das comunidades para deslocamentos. Comunidades que já passaram por estudos antropológicos e delimitações do território lidam sozinhas com entraves e protelamentos dos processos de regularização fundiária.

    “A luta é isolada, na fé e na marra”, afirma Rosa.

    Além da luta comum a diversos quilombos, cada comunidade enfrenta suas questões específicas, a maior parte como consequência dos processos de regularização fundiária não completados.

    Fundo Brasil

    O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos, que tem a proposta inovadora de construir mecanismos sustentáveis para destinar recursos a defensores e defensoras de direitos humanos em todas as regiões do pais.

    A fundação atua como uma ponte, um elo de ligação entre organizações locais e potenciais doadores de recursos.

    Em dez anos de atuação, a fundação já destinou R$ 12 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento que fortalecem as organizações de direitos humanos.

    Saiba mais:

    Quilombolas ocupam sede da fazenda Marobá em Almenara (MG)

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