Nos últimos meses, a Comissão Pastoral da Terra Xinguara – PA (CPT-PA), uma das organizações apoiadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, vem defendendo e lutando pelos direitos dos trabalhadores do sul do Pará, afetados pelas atividades mineradoras da empresa subsidiária da Vale, Mineração Onça Puma Ltda.
Desde 2003, a mineradora implanta uma infraestrutura para a lavra de níquel na região que abrange os municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu. Entre os próximos meses de março e abril, está previsto o início da extração do minério. O tempo estimado para a exploração é de 30 a 40 anos com a possibilidade da descoberta de novas jazidas.
Atualmente a CPT organiza as famílias da área rural do município de Ourilândia para evitar a desafetação do lugar onde estão assentados. Antonia Lima dos Santos, advogada da organização, explica que a Onça Puma solicitou ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a desapropriação dessa área para dar continuidades às suas atividades.
O projeto da Onça Puma atinge diretamente três mil famílias de dois assentamentos do Incra, o Campos Altos, situado no município de Ourilândia, e o Tucumã, localizado entre Ourilândia, Tucumã e São Felix. Em agosto do ano passado, o Incra já havia desafetado uma área de assentamento de agricultores. A CPT, representando 83 famílias, assumiu uma ação popular para anular essa portaria. As famílias não deixaram ainda as terras, porque somente agora o Incra realiza os planos de realocação e de indenização dessas pessoas.
Além disso, logo no início da implantação da sua infraestrutura, outras pessoas já haviam sido deslocadas das suas residências. Segundo a CPT, a empresa adquiriu, sem a devida autorização, propriedades que eram contempladas pela reforma agrária. De acordo com o relatório da organização, muitos assentados foram pressionados a vender suas benfeitorias para a mineradora. A CPT faz a defesa jurídica desses agricultores por meio de uma ação civil pública.
A mineradora também é responsável por danos ambientais, como a poluição de grotas, a extinção de igarapés e a intoxicação de animais. As intervenções vão desde construção de barragens e diques, a desvios de cursos d´água.
As consequências do empreendimento são a desestabilização da organização social e do sistema produtivo dos assentamentos. Os camponeses que continuaram nos assentamentos são afetados pela poluição ambiental e sonora, além dos danos às suas propriedades.
Por outro lado, nesses últimos cinco anos, a região teve um boom migratório. Além da chegada de cerca de 7 mil funcionários de empresas terceirizadas que chegaram com a atividade da Onça Puma, muitas pessoas se mudaram para a região na busca de trabalho e de melhores condições de vida.
A maioria dessas pessoas, no entanto, não conseguiu emprego e continuam vagando. A situação se agravou com a crise financeira mundial que, desde o ano passado, afetou as contratações e a realizações de empreendimentos na área. O inchaço demográfico aumentou a violência urbana, o consumo de álcool e drogas e a prostituição nos municípios em questão. “ É o novo Eldorado do Carajás”, descreve Antonia.
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Saiba mais sobre o projeto Terra é Vida, apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, que defende os direitos dos camponeses no sul do Pará. (Projeto Terra é Vida)
