O delegado tributário José da Rocha Bravo entrega o cheque simbóico a Thamara de Carvalho, assistente de mobilização de parcerias do Fundo Brasil
O Fundo Brasil foi contemplado no sorteio número 111 do programa Nota Fiscal Paulista e recebeu no dia 28/02 um cheque no valor de R$ 100 mil. O sorteio premiou cinco entidades cadastradas no programa. As entidades são de São Paulo (duas), Taubaté, São Vicente e Ferraz de Vasconcelos.
O cheque simbólico, que oficializa o ato, foi entregue por José da Rocha Bravo, da Delegacia Regional Tributária da Lapa.
Além disso outras 50 entidades foram contempladas com prêmios de R$ 10 mil, totalizando R$ 1 milhão.
As 2.683 entidades sem fins lucrativos que receberam doações de notas fiscais de compras realizadas em outubro de 2017 participaram do sorteio com 12.428.178 bilhetes eletrônicos.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar.
O Fundo Brasil participa do programa desde dezembro de 2010.
Sobre o Fundo Brasil
O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos. É um elo entre doadores e organizações locais. Oferece apoio financeiro e técnico a essas organizações, para viabilizar projetos de defesa e promoção de direitos humanos. São iniciativas que empoderam pessoas e fortalecem a sociedade civil.
A fundação atua para que integrantes de grupos vulneráveis e vítimas de violações possam ser protagonistas de suas próprias causas, ampliando suas vozes para defendê-las.
O Fundo Brasil tem ainda o objetivo de dar visibilidade ao papel das organizações na defesa dos direitos humanos. É também dessa forma que contribui para transformar realidades de violação e para o fortalecimento da democracia.
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Thamara de Carvalho com o cheque simbólico (Foto: Fundo Brasil)
