O Inegra (Instituto Negra do Ceará) começa nesta quarta-feira (11) o processo de formação política de 90 mulheres internas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza. A formação política faz parte do projeto “Pelas Asas de Maat: ampliando o acesso à Justiça das mulheres em situação de privação de liberdade no Ceará”, apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos.
O projeto tem o objetivo de conhecer o perfil e a realidade das mulheres em situação de privação de liberdade e que cumprem pena na unidade; contribuir para a formação política dessas mulheres em relação às temáticas de gênero, étnicas, racial, violência institucional e direitos humanos; dar visibilidade e promover debates com as mulheres, a sociedade civil e o poder público.
A formação política será desenvolvida em parceria com a Sejus (Secretaria da Justiça e Cidadania) do Ceará. A duração será de 42 horas, em encontros divididos em sete módulos. A metodologia será participativa, com a intenção de partilhar conhecimentos e proporcionar uma construção coletiva.
Maat, a deusa egípcia que dá nome ao projeto, é a guardiã da verdade e da justiça.
A formação tem também o apoio da Pastoral Carcerária, do Escritório Frei Tito de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa e do Fórum Cearense de Mulheres.
O Inegra foi uma das organizações visitadas pelo Fundo Brasil durante monitoramento realizado em setembro. Durante a visita, as responsáveis pelo projeto contaram a Taciana Gouveia, coordenadora de Projetos da fundação, que as principais reclamações das mulheres presas estão relacionadas à falta de informações sobre os processos judiciais.
No Brasil, a população carcerária feminina é predominantemente negra, jovem e com baixa escolaridade. De acordo com o Inegra, no Ceará 70% das mulheres presas não têm informação sobre a própria situação processual e 57,3% não têm antecedentes criminais.
“É uma realidade invisibilizada e que não conta com a solidariedade da sociedade. Estudos mostram práticas como castigo, humilhação, uso da força física, tortura, violência psicológica, ameaças e constrangimento nas prisões”, diz texto do projeto apoiado pelo Fundo Brasil.
O Inegra tem a missão de promover os valores étnicos, políticos, sociais e culturais das populações negras, com prioridade às mulheres negras. Promove formação política com quilombolas, mulheres de terreiros, moradoras das periferias, movimentos negros, movimentos de mulheres feministas e internas no sistema prisional.
Também denuncia e acompanha casos de racismo e participa de espaços de articulação política e mobilizações.
Fundo Brasil
Em quase dez anos de atuação, o Fundo Brasil já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos espalhados por todas as regiões brasileiras. Fundado sob a orientação de ativistas e acadêmicos respeitados, o Fundo Brasil começou suas atividades em 2006. Trabalha para alcançar dois objetivos principais: dar voz e visibilidade a organizações locais de defesa de direitos humanos e desenvolver um novo modelo de doações para promover o investimento social privado.
