Indígena Tapeba durante ritual em Caucaia (Foto: Jarbas Oliveira)
Representantes dos povos indígenas do Ceará ocupam há um mês a sede da Coordenação Regional Nordeste II da Funai em Fortaleza. Em pleno #AbrilIndígena, eles protestam contra o loteamento político de cargos na instituição.
“A política indigenista não pode ficar refém do jogo de interesses políticos e de apadrinhados de parlamentares contrários aos direitos dos povos originários”, diz comunicado da Acita (Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia) sobre a ocupação.
Os indígenas reclamam especialmente da nomeação de uma coordenadora regional que seria aliada aos interesses de ruralistas e posseiros.
“Ocupamos a sede por tempo indeterminado até que o governo federal reveja essa nomeação absurda. Só sairemos quando houver a exoneração”, diz o líder indígena Weibe Tapeba.
Em vídeo, ele explica que desde a criação da Funai no Ceará, em 1995, os povos indígenas não aceitam as nomeações políticas. Defende que o órgão federal seja fortalecido e consiga cumprir sua missão institucional, que é o de proteger e promover os direitos dos povos indígenas.
No estado, apenas um dos 14 povos indígenas tem as terras demarcadas e regularizadas. Os demais enfrentam processos demarcatórios burocráticos e lentos. No total, são 24 áreas indígenas com processos pendentes.
A luta de três décadas do povo Tapeba pela demarcação da terra indígena no município de Caucaia, por exemplo, é simbólica para a causa. Há três décadas eles enfrentam perseguições, violência, discriminações e preconceito. Têm a resistência como marca.
O Fundo Brasil apoiou projeto da Acita por meio do edital “Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos”.
Também no Ceará, apoia a Comissão Nacional de Juventude Indígena – Região Nordeste, que desenvolve o projeto “Na defesa do direito à vida e contra a violência sofrida pela juventude indígena do Ceará”.
Segundo a Comissão, o Ceará é o estado mais atrasado nas demarcações de terras indígenas e a juventude é alvo de preconceito, criminalização e violência por estar na linha de frente das ações de retomadas, ao lado de lideranças. Nessas ações, os indígenas enfrentam posseiros, fazendeiros e representantes do agronegócio.
#AbrilIndígena
Para Gersem Luciano Baniwa, liderança indígena e presidente do Conselho Curador do Fundo Brasil, os povos indígenas vivem no Brasil o pior cenário desde a promulgação da Constituição de 1988.
Na avaliação dele, o momento é muito preocupante e precisa ser enfrentado com mobilização e reação.
“Há um forte processo de ameaça aos direitos indígenas. E a partir disso estamos intensificando a luta”, afirma. “Temos que reagir e estamos reagindo”.
Marchas, acampamentos e ocupações como a do Ceará fazem parte da reação no mês que é conhecido como #AbrilIndígena.
Fundo Brasil
O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos, que tem a proposta inovadora de construir mecanismos sustentáveis para destinar recursos a defensores e defensoras de direitos humanos em todas as regiões do pais.
A fundação atua como uma ponte, um elo entre organizações locais e potenciais doadores de recursos.
Em dez anos de atuação, a fundação já destinou R$ 12 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento que fortalecem as organizações de direitos humanos.
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