O Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno organizou, ao longo do mês de abril e maio de 2026, uma Jornada de Formação sobre a 114ª Conferência Internacional do Trabalho, oferecida especificamente para motoristas e entregadoras(es) de plataformas digitais.
Realizado em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing (WIEGO), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Solidarity Center, a jornada resultou em um documento com demandas coletivas de motoristas e entregadoras/es por aplicativo que servirão como referência para as/os representantes que participarão da Conferência.
A Conferência Internacional do Trabalho é um evento anual mediado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2026, centralizará seus debates sobre agendas de trabalho digno na economia de plataformas, igualdade de gênero e as relações entre trabalho formal e informal.
As formações se propuseram enquanto um espaço de apropriação e construção coletiva de conhecimento sobre a Conferência e seus objetivos, ferramentas, metodologias e demandas recentes, não substituindo espaços oficiais de discussão. O documento, no entanto, servirá de referência para os representantes que estarão na Conferência, garantindo uma participação mais democrática e representativa para as organizações que não estarão presencialmente nos debates.
Uma das indicadas pelas Centrais Sindicais para levar as reivindicações dos trabalhadores plataformizados brasileiros até os salões da ONU é Carina Trindade, presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul (SIMTRAPLI/RS), organização apoiada pelo Labora, que firmou o compromisso coletivo de tentar refletir essas demandas nas agendas de negociação desse espaço, levando em consideração as limitações de participação que a Conferência impõe.
Para Carina, a Conferência se configura como um insturmento a mais de luta da classe trabalhadora. “É importante acompanhar o debate porque, o que for decidido na OIT esse ano, vai entrar na questão das regulamentações a nível global, e no Brasil não vai ser diferente, onde a gente vai poder cobrar dos nossos governantes a implementação das regulamentações”, afirmou ela.
As propostas que serão defendidas em Genebra tocam em pontos complexos da economia de plataformas, como o estabelecimento de uma remuneração mínima baseada no quilômetro rodado e no custo de vida local, o fim dos bloqueios arbitrários por algoritmos sem direito de defesa por parte dos trabalhadores e o acesso à seguridade social (incluindo a discussão sobre aposentadoria especial devido à periculosidade da rotina nas ruas). O documento também propõe debates sobre proteção específica para mulheres contra o assédio e incentivos para a formação profissional e técnica dos trabalhadores, incluindo tópicos sobre o impacto das mudanças climáticas em suas rotinas de trabalho.
Participaram das formações, debates e construção de demandas coletivas a serem consideradas durante a Conferência Internacional do Trabalho:
- Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (ANEA)
- Associação de Moto e Bike de Aplicativos do Estado do Pará
- Associação de Motoboys e Motofretistas de João Pessoa
- Associação de Motoboys, Motogirls e Entregadores de Juiz de Fora (AMMEJUF)
- Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike da região Metropolitana de Natal/RN (ATAMB)
- Associação Movimento dos Entregadores do Rio de Janeiro
- Associação União Maior Motoboys (AUMM)
- Associação dos Motoboys e Motoristas por Aplicativo de Rondônia
- Associação dos Motofretistas Autônomo e Entregadores por Aplicativo (AMAE/DF)
- Associação dos Profissionais de Entregas por Aplicativo de Maceió (APEAM)
- Associação dos Trabalhadores de Aplicativo do Estado do Rio de Janeiro (ATARJ)
- Associação dos Trabalhadores de Aplicativos do Estado do Rio de Janeiro (ATA/RJ)
- Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Direitos (MTSD)
- Sindicato dos Condutores de Veículos que Utilizam Aplicativos do Estado de Minas Gerais ● Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul (SIMTRAPILI)
- Sindicato dos Motoristas por Aplicativo em SC (SIMASC)
- Voz dos Entregadores Rio de Janeiro
A Conferência da OIT já foi responsável por influenciar importantes avanços históricos para trabalhadores brasileiros. Em 2018, por exemplo, o Brasil foi o 25° país a aderir a Convenção n° 189, o primeiro tratado internacional que estabeleceu padrões mínimos globais para garantir trabalho decente, direitos fundamentais, proteção contra abusos e remuneração justa à categoria de trabalhadores e trabalhadoras domésticas.
O último encontro da Jornada Formativa aconteceu na sede da CUT, em Porto Alegre, também como parte da agenda do Programa de Intercâmbio do Labora, uma iniciativa que visa proporcionar visitas técnicas presenciais entre as organizações apoiadas e, assim, construir espaços para aprendizados, trocas de boas práticas institucionais, articulação e fortalecimento de redes. Os intercâmbios são realizados ao longo de dois dias e organizados de forma setorial, de modo a reunir organizações apoiadas em cada categoria: trabalhadores de plataformas digitais, trabalhadoras da economia do cuidado, agricultores e agricultoras, trabalhadoras(es) LGBTQIAPN+, entre outros grupos prioritários para apoio pelo Labora.
