Os Tapeba durante visita do Fundo Brasil realizada em 2015 (Foto: Jarbas Oliveira)
Enfim, uma boa notícia. Os cerca de sete mil índios que vivem em Caucaia (CE), na região metropolitana de Fortaleza, comemoram a publicação da portaria declaratória de Terra Indígena Tapeba, com 5,2 mil hectares.
A portaria, publicada no dia 4/9 pelo Ministério da Justiça, é o resultado de três décadas de muita luta pela demarcação da terra indígena. São 30 anos de dificuldades, conflitos e resistência, o que inclui mortes, perseguições, discriminação e preconceito.
O decreto de homologação de TIs é uma das últimas e a principal etapa do processo de demarcação.
O Fundo Brasil está diretamente relacionado a essa luta. A fundação apoiou projeto da Acita (Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia) que teve o objetivo de criar uma ampla rede de articulação para responsabilizar o estado brasileiro pelas violações dos direitos humanos, especialmente o direito à terra dos Tapeba no Ceará.
A resistência dos Tapeba é símbolo da luta indígena no país. Em meio a avanços e recuos na luta pelo direito à terra indígena, eles construíram uma história de resistência.
“Terra demarcada, vida garantida! Viva a resistência indígena Tapeba e dos povos indígenas do Ceará e de todo o Brasil”, comemorou Weibe Tapeba, coordenador da Copice (Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará). “Essa conquista é digna de ser festejada em tempos de retrocessos e violações de direitos”.
De acordo com informações do Instituto Socioambiental, as negociações em torno da Terra Indígena envolveram a Funai, governo estadual, prefeitura, lideranças indígenas e uma família de políticos que tinha uma fazenda sobreposta à TI. A negociação resultou na redução de 10% da extensão total prevista originalmente no relatório de identificação publicado em 2013 pela Funai.
Fundo Brasil
A Acita foi apoiada pelo Fundo Brasil por meio do edital “Litigância estratégica, advocgacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos” e possibilitou, por exemplo, autonomia para que os indígenas estruturassem suas mobilizações – assembleias, visitas a comunidades, divulgação de informações e de campanhas.
O artigo “Terra e Identidade: a luta do povo Tapeba contra o silenciamento étnico” relata essa experiência e pode ser lido na publicação “Litigância Estratégica em Direitos Humanos – Experiências e Reflexões”.
Leia mais aqui sobre o povo Tapeba.
Manifestação dos Tapeba em Caucaia, no Ceará (Foto: Jarbas Oliveira)
