Objetivos e público alvo
Apoiar o movimento social indígena na campanha pelo reconhecimento de seus direitos enquanto população diferenciada. Isto envolve uma forte mobilização em prol do reconhecimento da identidade étnica e do reconhecimento da Terra Indígena Tavaquara, situada nas proximidades de Altamira.
Atividades Principais
- Inventário e divulgação, realizados pelos próprios índios, de atos de violação dos direitos indígenas.
- Mobilização da sociedade local.
- Mobilização de entidades de defesa dos direitos indígenas.
- Realizar laudo antropológico sobre a população indígena na sede do município de Altamira, a fim de fornecer indicadores que contribuam para a campanha de reconhecimento da identidade étnica.
Contexto
A microrregião de Altamira se notabiliza pela riqueza de sua diversidade étnica, abrigando três dos quatro macro-troncos linguísticos existentes no Pará: tupi, jê, karib. Com a fundação da Missão Tavaquara, em 1752, nas proximidades de Altamira, índios das etnias pena, takonhyapé, juruna, xipaya, kuruaya e arara foram atraídos pela atividade missionária, inaugurando um longo processo de relações interétnicas que persiste até hoje. Tanto em Altamira quanto às margens do Médio Xingu e seus tributários, habitam diversas famílias indígenas, com longo tempo de contato, confundida com a população cabocla.
Estima-se um total de dois a três mil índios vivendo na cidade de Altamira e de mais de 500 índios às margens do Médio Xingu e tributários. O Humanitas identificou a presença de representantes das etnias xipaya, juruna e kuruaya (a maioria), e outros grupos familiais de origem kayapó, kanela, makuxi, guajajara, guarani, kayabi e munduruku. Esses índios não são reconhecidos pela Funai e não há registros pormenorizados sobre a sua situação, o que traz consequências tanto em termos de direitos indígenas como em termos de direitos humanos: prisões arbitrárias; recusa de atendimento médico e medicamentos; discriminação na escola; perda linguística; dificuldade de emprego e de sobrevivência cultural e social.
Sobre a Organização
Desenvolve projetos e ações voltados aos povos indígenas com objetivos de desenvolvimento social e econômico, promoção de cultura, ética, cidadania e direitos humanos no contexto do desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida na Região Amazônica.
A organização tem atuado especialmente na microrregião de Altamira, Pará. Entre 2000 e 2004, os pesquisadores elaboraram o Programa de Apoio aos Povos Indígenas da Bacia do Xingu (Papix), visando o fortalecimento da população indígena. A partir de 2006, foram realizados cursos com associações indígenas locais que resultaram em seis novos projetos apoiados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente. Em 2007, o projeto Irema – identidade e reconhecimento étnico na microrregião de Altamira produziu um diagnóstico antropológico e socioeconômico sobre a população indígena do local. Durante o projeto, um grupo de indígenas se mobilizou e criou o Grupo de Mobilização Indígena de Altamira, primeiro passo para a criação do Centro de Direitos Indígenas de Altamira.
Parcerias
Associação dos Índios Moradores em Altamira.
CIMI Prelazia do Xingu.
Comissão Pastoral da Terra.
Resultados
Foi realizada uma pesquisa de campo junto à população indígena e contatos com instituições sediadas em Altamira. A pesquisa permitiu identificar 17 etnias em 264 famílias, num total de 1.400 pessoas. Dessas famílias, 63% não eram reconhecidas pela Funai e 79% não eram reconhecidas pela Funasa. Cópias do diagnóstico antropológico foram enviadas para as organizações governamentais que lidam com o tema e também para outras organizações. O documento permitiu a reivindicação de reconhecimento da identidade étnica. Além disso, foi realizada a campanha “Orgulho de ser índio”. O grande envolvimento dos índios permitiu a organização de um Centro de Defesa dos Direitos Indígenas.
