A superintendente adjunta do Fundo Brasil, Allyne Andrade (ao centro) durante o Congresso Gife 2023
A pandemia de covid-19 impactou de forma significativa a maneira como o Fundo Brasil de Direitos Humanos trabalha. Tradicionalmente, a fundação apoia projetos desenvolvidos por organizações de base. As propostas, vindas do país inteiro, são selecionadas via edital. A emergência sanitária forçou uma mudança na lógica de trabalho. “Começamos a pensar em como atuar para manter a sociedade civil viva e atuante naquele contexto”, diz Allyne Andrade e Silva, superintendente adjunta da instituição. “A solução que encontramos foi a de oferecer apoios flexíveis”. Nessa modalidade, o recurso recebido pelo grupo não precisa ser integralmente utilizado no custeio de um projeto: pode ter também o o objetivo de fortalecimento institucional, destinado ao pagamento de salários ou outras despesas da organização.
Allyne compartilhou essa experiência durante a mesa “Desafios regulatórios e da participação da sociedade civil”, realizada no último dia 14 de abril durante o 12º Congresso do Grupo de Instituições, Fundações e Empresas – Gife. Na edição desse ano, o evento discutiu qual o papel do investimento social privado no combate às desigualdades que afetam a sociedade brasileira.
Além de Allyne, participaram da mesa Athayde Motta, diretor geral no Ibase; Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB e Igor Ferrer, da Secretaria Geral da Presidência da República. A mediação da conversa ficou a cargo de Flávia Regina de Souza Oliveira, advogada e sócia do Mattos Filho. Em pauta, estavam as normas e regras às quais as organizações do terceiro setor estão submetidas: desde as regras descritas em lei, até aquelas que organizam as relações entre as organizações da sociedade civil e seus financiadores.
O assunto é fundamental para o Brasil de 2023: segundo Igor Ferrer, da Secretaria Geral da Presidência da República, o governo federal pretende fortalecer espaços de interlocução com a sociedade civil organizada. Na leitura dos debatedores, cabe às instituições filantrópicas criar mecanismos para apoiar as organizações de base a participar desse diálogo, de modo que possam influenciar a construção de políticas públicas.
Para Athayde Motta, do Ibase, os financiadores devem adaptar suas exigências à realidade das organizações que pretendem apoiar. “Precisamos respeitar as formas como a sociedade civil se organiza. Não dá para impor modelos”, disse. “A partir daí, podemos elaborar as regras que fazem mais sentido para esses grupos. Uma coisa cara para nós é a autonomia”.
Os apoios flexíveis, defendeu Allyne, podem ser um instrumento importante para a manutenção dessa necessária autonomia. Segundo ela, a experiência acumulada pelo Fundo Brasil nesses últimos dois anos mostrou que a flexibilidade é positiva inclusive para a organização financiadora. “Firmou-se uma relação mais transparente com os grupos apoiados. Temos cada vez menos problemas com prestação de contas”.
